A Prefeitura de Itabaiana, município localizado no Vale do Rio Paraíba, formalizou a contratação da Comissão Permanente de Concursos (CPCon), vinculada à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), para organizar o novo concurso público do quadro efetivo do Executivo municipal. O extrato de dispensa de licitação, no valor de R$ 445.905, foi publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de dezembro, abrindo caminho para a divulgação do edital nas próximas semanas.
Ao todo, o certame oferecerá 126 vagas distribuídas entre cargos de níveis médio, técnico e superior, conforme já havia sido sinalizado pela gestão no fim de novembro, quando foi aprovada a lei que reestrutura cargos, elimina funções vagas, cria novas vagas efetivas e institui a comissão organizadora. A legislação específica é a Lei nº 950/2025, que também atualiza a organização administrativa da Prefeitura.
O posto com maior número de oportunidades é o de Professor A, totalizando 40 vagas. Para concorrer, será exigida graduação em Pedagogia e disponibilidade para carga horária de 30 horas semanais, com atuação prevista na educação infantil e nas séries iniciais do ensino fundamental.
Em seguida, o destaque vai para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), que contará com 10 vagas. Os interessados deverão comprovar ensino médio completo, curso de formação específico e residência na área de atuação antes da publicação do edital. As atribuições incluem visitas domiciliares, ações educativas de promoção da saúde, cadastramento de famílias e suporte às equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
As demais vagas serão distribuídas entre funções de nível médio/técnico e superior, abrangendo diferentes áreas da administração municipal. Informações detalhadas sobre requisitos específicos, etapas de seleção, conteúdo programático, jornada de trabalho e remuneração serão divulgadas no edital, que, segundo a prefeitura, está em fase final de elaboração pela CPCon.
Com a contratação da banca já efetivada, a expectativa da administração municipal é lançar o edital ainda no primeiro trimestre do ano, garantindo tempo hábil para inscrição, provas e homologação dos resultados. A prefeitura reforça que o concurso é fundamental para recompor o quadro de servidores, ampliar a oferta de serviços à população e assegurar a continuidade das políticas públicas.
O processo seletivo atenderá às normas vigentes para concursos no serviço público, incluindo reserva de vagas para pessoas com deficiência e critérios objetivos de avaliação. A publicação do edital será feita no Diário Oficial e no site da CPCon, onde também serão disponibilizados o cronograma completo e os procedimentos de inscrição.
Servidores efetivados por meio deste concurso terão vínculo estatutário, conforme prevê a legislação municipal. A Comissão Organizadora, já instituída, acompanhará todas as etapas do certame para garantir transparência e lisura.
Com informações de Paraiba
