Docentes da rede municipal de Cajazeiras, no Sertão paraibano, passaram a cobrar explicações públicas sobre o Programa de Qualificação Docente Mestre do Saber, criado por projeto de lei do Poder Executivo e já enviado à Câmara de Vereadores. A proposta autoriza a prefeitura a custear cursos de Mestrado e Doutorado para servidores do magistério com recursos próprios do Tesouro municipal, sem utilização de verbas do Fundeb, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

As críticas ganharam visibilidade na manhã de sexta-feira (26), durante o programa “Olho Vivo”, da TV e Rede Diário do Sertão. No estúdio, o professor Felipe e a professora Aparecida Sá relataram que não houve divulgação ampla de edital sobre o processo seletivo para o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação da Universidade Católica de Santos (UNISANTOS). A universidade já divulgou lista preliminar de aprovados ou habilitados como alunos especiais, fato que intensificou a insatisfação dos servidores.

Nesse documento aparecem, entre outros nomes, o da prefeita Socorro Delfino – classificada na quinta colocação – e o da secretária municipal de Educação, Joseanne Maciel, considerada apta a cursar como estudante especial. Há ainda outros profissionais que atuam na Secretaria de Educação de Cajazeiras.

“Muitos professores só souberam da seleção depois que o resultado saiu. Queremos saber por que não houve divulgação ampla e quais foram os critérios de escolha”, questionou o professor Felipe durante a entrevista.

Posicionamento do sindicato

A presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Cajazeiras (SINFUMC), Elinete Lourenço, também participou do programa. Ela orientou que os docentes que se sentirem prejudicados procurem o sindicato, que pode acionar a Justiça, mas sugeriu uma reunião “olho no olho” entre todas as partes para esclarecer dúvidas. Segundo Elinete, o processo seletivo da UNISANTOS foi divulgado, e os candidatos aguardam apenas a votação do projeto de lei que institui o programa municipal de bolsas.

Logo em seguida, Aparecida Sá acusou a gestão de favorecer aliados. “Foi um projeto feito para agraciar os amigos da prefeita. Quando não há publicidade, abre-se espaço para interesses pessoais”, declarou.

Nota da Secretaria de Educação

Em resposta, a Secretaria Municipal de Educação divulgou nota negando falta de transparência. O texto afirma que processos seletivos conduzidos por instituições de ensino superior são autônomos e não financiados pelo município. “Não existe, até o momento, edital municipal do Programa Mestre do Saber. Estamos em fase de estudos técnicos e orçamentários”, diz o comunicado.

A pasta destaca que o projeto de lei prevê até 25 bolsas para Mestrado e Doutorado, destinadas exclusivamente a professores efetivos aprovados ou matriculados em cursos reconhecidos pelo MEC/Capes, independentemente da universidade. Ainda de acordo com a Secretaria, nenhum concorrente que participou da seleção da UNISANTOS recebeu recursos públicos, arcando integralmente com as próprias despesas.

“Os aprovados na universidade não possuem garantia de contemplação futura; concorrerão em igualdade de condições quando o edital municipal for lançado”, conclui a nota. A Secretaria assegura que, quando o documento for publicado, todas as regras serão divulgadas de forma ampla e transparente.





O projeto segue em análise na Câmara Municipal, sem data definida para votação.

Com informações de Diariodosertao