A Procuradoria-Geral da República entregou ao Supremo Tribunal Federal, na noite de segunda-feira (22), as alegações finais da Ação Penal 2.693, que trata do chamado “Núcleo 2” da tentativa de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após as eleições presidenciais.
No documento, o procurador-geral Paulo Gonet solicita que o STF condene seis acusados:
- Mário Fernandes – general da reserva e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal;
- Filipe Garcia Martins – ex-assessor especial de Assuntos Internacionais;
- Marcelo Costa Câmara – coronel da reserva e ex-assessor de Bolsonaro;
- Fernando de Sousa Oliveira – delegado da Polícia Federal e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Marília Ferreira de Alencar – ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça.
A PGR atribui aos réus os crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de bem tombado. Também foi solicitada fixação de multa para reparação dos danos.
Provas apresentadas
Segundo Gonet, conversas em aplicativos de mensagens e registros eletrônicos mostram que o grupo:
Imagem: Internet
- monitorou e tentou neutralizar autoridades públicas;
- elaborou minuta de decreto prevendo medidas de exceção no país;
- agiu para dificultar o deslocamento de eleitores do Nordeste no primeiro turno de 2022;
- planejou o assassinato do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes.
O general Mário Fernandes admitiu, em depoimento ao Supremo, ter criado o plano batizado de “Punhal Verde e Amarelo”, que romperia a ordem democrática. Para a PGR, as condutas dos réus contribuíram para os atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.
Com informações de Agência Brasil
