A Prefeitura de Caaporã, município localizado no Litoral Sul da Paraíba, publicou na sexta-feira (2) um decreto que determina a exoneração de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados e a dispensa dos contratados da administração municipal. O ato, assinado pelo prefeito Francisco Nazário de Oliveira, já está em vigor desde quarta-feira (31).

De acordo com o texto oficial, a medida alcança funcionários sem vínculo efetivo que atuavam em diferentes secretarias e órgãos da gestão. Entretanto, o decreto estabelece categorias que permanecerão em seus postos, preservando atividades consideradas essenciais ou amparadas por legislação específica.

Quem está fora da lista de exoneração

O documento elenca os seguintes casos que não serão atingidos:

  • Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, responsáveis pela manutenção dos serviços de atenção básica, urgência e vigilância;
  • Integrantes do primeiro escalão, como secretários municipais, o diretor-presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores de Caaporã (IPSEC);
  • Procurador-geral e procurador-adjunto do município, cargos estratégicos para a representação judicial da prefeitura;
  • Servidores comissionados ou contratados que possuam estabilidade temporária, a exemplo de gestantes ou trabalhadores afastados em razão de acidente de trabalho.

A prefeitura não detalhou, no decreto, o total de profissionais desligados nem o impacto financeiro esperado após a medida. Também não foi informado se haverá novo processo seletivo ou concurso para recomposição dos quadros.

O ato administrativo é publicado em meio a semanas de repercussão sobre áudios que envolvem o gestor municipal. Em conteúdos divulgados anteriormente pelo mesmo portal, gravações apontam supostas negociações que resultariam na alteração de área pública e tratativas para demissão de servidor considerado obstáculo a um alegado esquema de corrupção. Apesar da coincidência temporal, o texto do decreto não menciona esses episódios.

Com a decisão em vigor, a administração de Caaporã deverá adotar procedimentos internos para oficializar as exonerações junto aos respectivos setores de recursos humanos e atualizar a folha de pagamento já na próxima competência.

Com informações de Paraiba