O Palácio do Planalto já definiu a data em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizará o veto integral ao projeto de lei conhecido como PL da Dosimetria, que reduz penas de envolvidos em atos golpistas, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A assinatura está marcada para a próxima quinta-feira, 8 de janeiro, exatamente três anos após os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Ao sincronizar o veto com o aniversário dos atos de 2023, o governo busca dar contornos institucionais e simbólicos à decisão. O prazo legal para a manifestação presidencial termina em 12 de janeiro, quinze dias depois de o texto ter chegado ao Executivo, mas a escolha de antecipar o anúncio pretende conferir maior visibilidade política à medida.
Evento no Planalto e ato popular
A cerimônia dentro do Palácio será coordenada pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira. Telões deverão ser instalados na Praça dos Três Poderes para que o público acompanhe, ao vivo, a formalização do veto. Do lado de fora, movimentos sociais, partidos e centrais sindicais organizam uma mobilização batizada de “sem anistia para golpistas”.
Frentes como Brasil Popular e Povo Sem Medo estão à frente da convocação. A presença do secretário-geral da Presidência, deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), é dada como certa pelos organizadores. A expectativa é que, ao fim da tarde, Lula desça a rampa do Planalto para cumprimentar os manifestantes.
Conteúdo do PL vetado
O projeto de lei aprovado pelo Congresso prevê mudanças na dosimetria de penas para crimes relacionados a tentativa de golpe de Estado. Caso fosse sancionado, abriria margem para redução de punições a condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, inclusive Bolsonaro, indiciado por incitar a ruptura institucional.
Interlocutores do Planalto afirmam que o veto total foi decidido para afastar qualquer sinal de benevolência com envolvidos nos ataques. A posição dialoga com o discurso de Lula, que classificou a invasão dos prédios do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do próprio Planalto como “golpismo explícito”.
Além do ato público, integrantes da Secretaria-Geral discutem a possibilidade de reunir vítimas de depredações e representantes dos três poderes na solenidade interna, reforçando a mensagem de defesa da ordem democrática.
O texto vetado será devolvido ao Congresso, onde deputados e senadores poderão manter ou derrubar a decisão presidencial. Para derrubar o veto são necessários votos da maioria absoluta em sessão conjunta.
Com o evento confirmado, a Esplanada dos Ministérios já prepara esquema de segurança semelhante ao de grandes cerimônias de Estado. A meta é garantir que a mobilização popular ocorra sem incidentes e que o Planalto transmita ao país a imagem de unidade na condenação aos atos de 2023.
Com informações de Polemicaparaiba
