João Pessoa – Uma força-tarefa formada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), Secretaria de Estado da Fazenda e Polícia Civil cumpriu, nesta terça-feira (7), mandados de prisão e de busca em quatro estados para desarticular um grupo acusado de sonegar cerca de R$ 110 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Como funcionava o esquema
Segundo o promotor responsável pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), a organização mantinha filiais em vários estados e aproveitava a possibilidade legal de transferir mercadorias entre matriz e filial sem incidência de ICMS. Na prática, essas remessas eram simuladas: a carga seguia para outros contribuintes que efetuavam o pagamento, mas o imposto declarado não era recolhido.
Com o avanço das investigações, iniciadas em 2023 a partir de uma empresa de fachada em João Pessoa, os suspeitos passaram a registrar créditos fictícios de ICMS, zerando o valor devido e ampliando o prejuízo ao erário. A Polícia Civil aponta atuação em pelo menos 20 unidades da federação.
Mandados e apreensões
A Justiça autorizou 10 prisões preventivas e 13 buscas em Paraíba, Paraná, São Paulo e Bahia. Até o momento, foram bloqueadas 120 contas bancárias e apreendidos carros de luxo, motocicletas, joias, três caminhões, moedas estrangeiras e cheques que ultrapassam R$ 1 milhão.
Em Campina Grande, onde foram expedidos cinco mandados de prisão e seis de busca, policiais recolheram veículos, caminhões e cheques que totalizam R$ 1,2 milhão. Um dos alvos não foi localizado e permanece foragido.
Imagem: Internet
Empresas investigadas
Doze empresas com sede na Paraíba são suspeitas de participar do esquema. Os investigados podem responder por organização criminosa, crimes contra a ordem tributária e sonegação fiscal, infrações que somadas podem levar a penas superiores a 28 anos de reclusão.
Com informações de g1 Paraíba
