O Palácio do Planalto foi palco, na manhã desta quinta-feira (8), da Cerimônia em Defesa da Democracia, evento que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de auxiliares do governo federal. Entre os convidados de destaque estavam diversas autoridades naturais ou radicadas na Paraíba, que se reuniram em Brasília para acompanhar o ato e ouvir o anúncio de decisões relacionadas aos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Representando o estado nordestino, compareceram o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano; o ministro das Comunicações, Frederico Siqueira; o advogado e assessor jurídico da Presidência, Marcelo Weick; e o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB). Também integrou a comitiva o deputado federal eleito pelo Rio de Janeiro, mas paraibano de nascimento, Lindbergh Farias (PT). De acordo com a organização do evento, nenhum outro parlamentar da bancada paraibana marcou presença.
A solenidade ocorreu no Salão Nobre do Planalto e reuniu ministros, congressistas, lideranças partidárias e convidados do Executivo. Notou-se a ausência do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), que não constavam na lista de autoridades presentes.
Veto integral ao PL da Dosimetria
Durante o ato, Lula assinou o veto integral ao Projeto de Lei da Dosimetria, proposição que previa redução das penas impostas a condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado. A matéria, aprovada pelo Congresso Nacional, incluía flexibilização de punições que poderiam beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e demais envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes.
Ao justificar o veto, o chefe do Executivo argumentou que a proposta contrariava a defesa do Estado Democrático de Direito e representava retrocesso no enfrentamento à violência política. “O 8 de janeiro está marcado pela história como o dia da vitória da nossa democracia. Vitória sobre os que tentaram tomar o poder pela força, desprezando a vontade popular expressa nas urnas”, declarou.
Segundo o presidente, manter a legislação vigente e as condenações impostas pelo Supremo Tribunal Federal a envolvidos nos atos golpistas reforça o compromisso do governo com a estabilidade institucional. Ele também mencionou que a postura firme do país diante de ameaças à ordem constitucional serve de exemplo para outras nações.
Ao fim da cerimônia, os representantes da Paraíba destacaram a importância simbólica do veto para fortalecer a confiança nas instituições. Gustavo Feliciano afirmou que a presença de ministros e parlamentares paraibanos “demonstra unidade regional em torno da democracia”. Já Veneziano Vital salientou que o Parlamento “sai fortalecido quando preserva a coerência entre o voto popular e a defesa da Constituição”.
Com o veto total, o texto retorna ao Congresso, que poderá mantê-lo ou derrubá-lo por voto qualificado. Até lá, continuam valendo as punições definidas pelo Judiciário para os réus condenados pelos ataques de 2023.
Com informações de Maispb
