O Ministério Público da Paraíba instaurou um inquérito civil no fim de dezembro de 2025 para investigar um possível gasto irregular na Câmara Municipal de Logradouro, município localizado na região do Brejo paraibano. A apuração foi motivada por uma denúncia anônima que apontou um pagamento de R$ 12.424,95 feito pela Mesa Diretora da Casa Legislativa local.
De acordo com o extrato disponibilizado pelo MP-PB, a despesa em questão foi registrada em 8 de maio de 2025 e contou com a autorização do então presidente da Câmara, vereador Romildo Alves. O objetivo do procedimento é verificar se os recursos públicos foram aplicados de forma adequada ou se houve desvio ou uso indevido dos valores.
A investigação está sob a responsabilidade da Promotoria de Justiça de Bananeiras e é conduzida pelo promotor Erik Bethoven de Lira Alves. No despacho que deu origem ao inquérito, consta a necessidade de análise detalhada dos documentos contábeis e das notas fiscais referentes à operação financeira realizada pela Mesa Diretora.
Durante a fase inicial do inquérito, o MP-PB deverá requisitar informações à Câmara Municipal de Logradouro, como comprovantes de pagamento, relatórios de despesas e eventuais contratos firmados para justificar o gasto. Também poderão ser ouvidas testemunhas envolvidas na autorização e na execução da despesa.
Caso sejam constatadas irregularidades, o Ministério Público poderá adotar diversas medidas, incluindo a recomendação de devolução dos valores aos cofres públicos, a imposição de sanções administrativas contra os responsáveis e, se for o caso, o ingresso de ação civil pública para reparação do dano e responsabilização dos agentes políticos.
A investigação visa assegurar a correta aplicação dos recursos do erário municipal e reforçar os mecanismos de controle sobre as atividades da Câmara de Logradouro. Até o momento, não houve manifestação oficial por parte do presidente Romildo Alves ou de outros membros da Mesa Diretora.
A apuração segue em andamento, sem prazo definido para conclusão, até que todas as informações solicitadas sejam apresentadas e analisadas pelos promotores envolvidos.
Com informações de Polemicaparaiba


