Fiscais realizam ação preventiva na orla da capital
Nos dias 10 e 11 de janeiro de 2026, o Procon de João Pessoa percorreu bares, restaurantes, quiosques e estabelecimentos similares ao longo da orla da cidade como parte da primeira fase da “Operação Verão 2026”. Durante as visitas, as equipes de fiscalização adotaram caráter educativo, orientando proprietários sobre a legislação de defesa do consumidor e entregando um check list com as principais normas a serem observadas.
Ao todo, mais de 40 locais foram notificados preventivamente. A ação teve como objetivo verificar o cumprimento de obrigações básicas, como a correta exposição de preços, a disponibilização de nota fiscal aos clientes e o respeito aos prazos de atendimento. Os fiscais também reforçaram informações sobre garantias, troca de produtos e direitos do consumidor em situações de serviço inadequado ou insatisfatório.
Segundo o Procon, a iniciativa não visa aplicar penalidades imediatas, mas sim prevenir infrações e orientar os comerciantes acerca das boas práticas de consumo. Caso sejam identificadas irregularidades persistentes, o órgão poderá instaurar processos administrativos e aplicar sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Os procedimentos de fiscalização contaram com equipes formadas por técnicos e analistas do Procon, que seguiram roteiro previamente definido para cobrir toda a extensão da orla. Além da entrega do check list, os fiscais esclareceram dúvidas sobre legislação relacionada a promoções, publicidade e segurança alimentar.
Esta primeira etapa da Operação Verão faz parte do planejamento anual do Procon municipal, que prevê ações periódicas em pontos de maior movimento turístico. A expectativa é ampliar a cobertura das fiscalizações nas próximas semanas e garantir que o incremento no fluxo de consumidores durante o período de alta estação ocorra de acordo com as normas vigentes.
Com a continuidade da operação, o Procon reforça o compromisso com a defesa dos direitos do consumidor e a melhoria dos serviços oferecidos na orla de João Pessoa.
Com informações de Paraibaonline
