O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Campina Grande (Procon-CG) instituiu nesta semana o “Selo Posto Amigo do Consumidor”, iniciativa que visa reconhecer e premiar os estabelecimentos de combustíveis que ofereçam os menores preços ao usuário final. A medida está prevista na Portaria 001/2026, publicada na sexta-feira (9) no Semanário Oficial do município.
De acordo com o órgão, o selo será concedido exclusivamente aos postos que comprovarem, por meio de inspeções periódicas, a comercialização de gasolina comum, etanol e diesel com valores inferiores à média apurada no mercado local. Para isso, o Procon-CG fará a coleta de dados semanalmente, levando em conta a variação de preço divulgada nos painéis eletrônicos e nas notas fiscais emitidas aos consumidores.
Entre os critérios de elegibilidade estão a conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, a exibição integral da composição de preços e tributos, a emissão de comprovantes de pagamento sem cobranças adicionais não informadas e a manutenção regular de equipamentos de medição. Postos autuados por irregularidades nos últimos seis meses ficam automaticamente desclassificados, reforçando o compromisso do Procon-CG com a transparência e a proteção do usuário.
O selo terá validade de 90 dias, período durante o qual os beneficiados poderão utilizar a marca em material de divulgação interna e externa, identificando-se como estabelecimentos comprometidos com o preço justo. Ao final de cada ciclo, o Procon-CG divulgará em seu site oficial e nas redes sociais uma lista atualizada dos postos certificados, estimulando a concorrência saudável e beneficiando diretamente o bolso do consumidor.
Segundo o diretor do Procon-CG, a ação pretende não apenas premiar os postos mais econômicos, mas também coibir práticas abusivas e fortalecer o diálogo entre autoridades de defesa do consumidor e lanchonetes / lojas de conveniência integradas aos postos. A expectativa é ampliar a iniciativa em outras regiões do estado nas próximas edições.
Com a criação do selo, Campina Grande reforça o compromisso de promover o equilíbrio de poder na relação de consumo e de oferecer mecanismos de controle que garantam eficiência e segurança nas compras diárias de combustíveis.
Com informações de Paraibaonline
