O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) ficou na vice-liderança entre os estados nordestinos no indicador de Eficiência do Judiciário, ocupando o 8º lugar no ranking nacional, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Estados 2024, divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). Com 44,9 pontos na Taxa de Congestionamento Líquida, a Paraíba superou sete dos nove estados da região e registrou desempenho superior ao de 19 unidades da federação.
No Nordeste, a única unidade federativa com índice melhor foi Sergipe, que ficou em 5º lugar no ranking nacional, com 66 pontos. Entre os nove estados da região, a Paraíba destacou-se pelo segundo melhor resultado, ficando atrás apenas de Sergipe.
Além de superar boa parte dos estados do Nordeste, o Judiciário paraibano apresentou desempenho acima de áreas com perfis econômicos mais desenvolvidos. Ficou à frente de São Paulo, que alcançou a 24ª colocação, e do Rio de Janeiro, além de todos os estados das regiões Sul e Sudeste, com exceção do Distrito Federal, que figurou em 3º lugar nacional.
O que mede o indicador – A Taxa de Congestionamento Líquida avalia o percentual de processos que ficaram represados em relação ao total de ações que tramitaram no período, excluindo aqueles suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório. Esse indicador faz parte do pilar Eficiência da Máquina Pública, um dos 10 temas considerados fundamentais pelo CLP na avaliação da competitividade dos estados.
Desafios e metas – Apesar da posição de destaque, o TJPB mantém o objetivo de aprimorar ainda mais seus resultados. Entre os principais desafios estão o aumento vegetativo da demanda processual, a necessidade de ampliação do quadro de servidores nas comarcas com maior litigiosidade e o fortalecimento da infraestrutura tecnológica. A meta institucional é figurar entre os cinco tribunais estaduais mais eficientes do país.
O presidente do TJPB, desembargador Frederico Coutinho, ressaltou que a colocação reflete o empenho de magistrados e servidores, bem como a adoção de políticas de gestão estratégica. Para ele, o reconhecimento nacional confirma o compromisso com a celeridade processual e a qualidade da prestação jurisdicional.
O Ranking de Competitividade dos Estados do CLP utiliza 100 indicadores, distribuídos em 10 pilares temáticos, para avaliar a capacidade dos entes federativos de promover bem-estar à população brasileira. O desempenho do Judiciário é apenas uma das vertentes analisadas dentro do pilar dedicado à eficiência da administração pública.
Com informações de Paraiba
