O Procon Municipal de Cajazeiras divulgou nesta semana um vídeo informativo para motoristas locais, destacando os procedimentos disponíveis ao consumidor em casos de suspeita sobre qualidade ou volume dos combustíveis comercializados nos postos da cidade. Embora nenhuma denúncia recente de adulteração ou descarga insuficiente tenha sido registrada formalmente, os assessores jurídicos e de fiscalização do órgão reforçam que o cidadão tem garantias legais para verificar o produto no momento da compra.
Victor Gonçalves, assessor jurídico do Procon, enfatizou que o consumidor pode, sem custos, exigir a conferência do combustível logo ao abastecer. “Qualquer cliente tem o direito de pedir ao frentista ou ao gerente o teste de vazão e o uso da proveta para comprovar a quantidade e qualidade do produto entregue”, explicou.
O diretor de fiscalização, Rafael Gonçalves, acrescentou que todos os postos credenciados precisam dispor de instrumentos adequados para esses testes, devendo realizar a medição na presença do consumidor. Caso o estabelecimento se recuse, o consumidor pode acionar imediatamente as autoridades competentes, que têm respaldo legal para autuar o fornecedor.
Embora não haja registros de reclamações, a equipe do Procon de Cajazeiras está passando por um programa de capacitação interna para tornar as vistorias ainda mais eficazes. “Estamos investindo em treinamento contínuo para nossa equipe de fiscalização, com o objetivo de assegurar maior transparência e qualidade no atendimento ao público”, afirmou Victor.
Para formalizar uma denúncia, o órgão recomenda que o consumidor descreva detalhadamente o ocorrido, informando data, horário, nome do posto e eventuais evidências, como registros fotográficos ou vídeos. A legislação assegura que a identidade do denunciante seja preservada durante todo o processo.
Além de atender reclamações, o Procon de Cajazeiras pode agir de ofício, realizando fiscalizações preventivas em qualquer posto da cidade para conferir o cumprimento das normas de qualidade e volume dos combustíveis.
O Procon Municipal funciona na Rua Valdenes Pereira de Souza, SN, no Centro, com atendimento presencial de segunda a sexta, das 7h às 13h. Para esclarecimentos ou denúncias, o órgão disponibiliza o WhatsApp (83) 9.9392-2384, o e-mail [email protected] e o perfil no Instagram @procondecajazeiraspb.
Com informações de Diariodosertao
