Em 2025, a Câmara Municipal de Maturéia, cidade no Sertão da Paraíba, aprovou uma lei inédita no Brasil para combater a poluição luminosa e estimular o astroturismo. O objetivo é criar condições ideais para a observação do céu noturno, reduzindo o excesso de luz artificial e fortalecendo o turismo local.

O que é astroturismo

Conhecido também como turismo astronômico, o astroturismo consiste em viagens que têm como foco a apreciação de fenômenos celestes, como estrelas, constelações, planetas, chuvas de meteoros e eclipses. Esse tipo de turismo é atraído por regiões com baixa interferência luminosa, permitindo maior visibilidade do universo.

Em Maturéia e em outras localidades com céu escuro, como o entorno do Pico do Jabre, no município de Teixeira, grupos de entusiastas e fotógrafos se reúnem para registrar imagens do cosmos. O evento mais conhecido na região é o Encontro Paraibano de Astrofotografia (EPA), promovido pela Associação Paraibana de Astronomia.

Marcelo Zurita, presidente da Associação Paraibana de Astronomia (APA) e um dos idealizadores do EPA, ressalta o pioneirismo da lei: “Essa medida vai proteger o meio ambiente e garantir um ambiente saudável para animais, plantas e também para a população, é um passo pioneiro no Brasil”.

O astrônomo Felipe Sérvulo, membro da APA, projeta que a iniciativa de Maturéia sirva de modelo para outros municípios do país. “É uma lei inédita no Brasil, que incentiva práticas de iluminação mais sustentáveis e pode ser adequada para a saúde pública, o turismo e a astrofotografia”, afirmou.

A lei

A lei sancionada em 2025 em Maturéia estabelece diretrizes para o uso de luminárias direcionadas, substituição de lâmpadas de LED branco por modelos âmbar e controle de refletores em áreas sensíveis. O texto visa reduzir o impacto da iluminação noturna no meio ambiente e melhorar as condições para observação astronômica.

Poluição luminosa refere-se ao uso excessivo ou inadequado de luz artificial durante a noite, prejudicando a visibilidade do céu, afetando a fauna local e a saúde humana. Em Maturéia, o tema ganhou destaque após reclamações da APA sobre o aumento de iluminação nos arredores do Pico do Jabre.

Antes da aprovação da norma, representantes da APA, vereadores, produtores rurais, secretários municipais, o prefeito e um representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) se reuniram para discutir medidas de mitigação da poluição luminosa na região.

Segundo o secretário de Turismo de Maturéia, Gustavo Wanderley, desde a vigência da lei o fluxo de visitantes tem apresentado crescimento gradual. “Recebemos operadoras de turismo de Pernambuco e de João Pessoa interessadas em oferecer pacotes de astroturismo e astrofotografia. O desafio agora é consolidar uma cadeia turística com pousadas, restaurantes e outros serviços”, explicou.

A proposta é atrair visitantes de forma sustentável, sem sobrecarregar a infraestrutura local. A expectativa é de que o turismo de aventura, já tradicional na região, seja complementado pela observação astronômica, diversificando a oferta turística.

Benefícios para a fauna

Além de favorecer o turismo, a lei também traz benefícios para os animais do Parque Nacional da Serra do Teixeira, onde está o Pico do Jabre. Segundo o ICMBio, o excesso de iluminação artificial tem alterado os ciclos de animais noturnos e gerado desequilíbrios no ecossistema. Com a nova regulamentação, espera-se a recuperação dos padrões naturais de comportamento das espécies.

Com informações de Jornaldaparaiba