O Governo da Paraíba, por meio do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) e da Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh), publicou a relação dos candidatos deferidos para abertura do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) e dos indeferidos após a análise documental da 4ª chamada do Programa de Habilitação Social (PHS).
As listas estão disponíveis no site oficial do programa (www.habilitacaosocial.pb.gov.br).
De acordo com o Detran-PB, 940 candidatos foram considerados aptos para iniciar o processo no Renach. Ao todo, o PHS recebeu 34.257 inscrições desde o lançamento, em dezembro de 2023.
Prazo para recursos
Os participantes desclassificados podem apresentar recurso à Comissão do PHS a partir desta quarta-feira (8) até 17 de outubro, também pelo site do programa.
Benefícios do PHS
Destinado à população de baixa renda, o PHS oferece gratuitamente:
- Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC);
- Primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A ou B;
- Adição ou mudança de categoria;
- Renovação da CNH.
Os contemplados ficam isentos de taxas referentes a exames de aptidão física e mental, licenças, cursos teórico-técnicos e testes práticos, além de custos de renovação do documento. Todas as autoescolas credenciadas ao Detran-PB podem atender os classificados.
Imagem: Divulgação
Cronograma da 4ª chamada
• Divulgação dos candidatos classificados para vagas remanescentes: 29 de agosto de 2025
• Análise documental: 1º de setembro a 6 de outubro de 2025
• Divulgação dos classificados e desclassificados: 7 de outubro de 2025
• Envio de recursos: 8 a 17 de outubro de 2025
• Resultado da análise dos recursos: 21 de outubro de 2025
• Lista final dos aptos à gratuidade: 23 de outubro de 2025
• Abertura do Renach: 29 de outubro de 2025
• Término do prazo para abertura do Renach: 28 de novembro de 2025
Os interessados devem acompanhar todas as etapas pelos canais oficiais para não perder prazos.
Com informações de Paraíba.com.br
