O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB-PB) reforçou nesta semana a necessidade de aplicação rigorosa da Lei Federal do Protocolo “Não é Não” após a divulgação de um novo episódio de assédio no Big Brother Brasil. Como um dos autores da legislação, o parlamentar ressaltou que os dispositivos legais devem garantir proteção e acolhimento às mulheres em todos os ambientes.
Para Ruy Carneiro, a exposição do caso em rede nacional evidencia a urgência de ampliar as medidas de segurança voltadas ao público feminino. Segundo ele, situações de importunação não podem mais ser tratadas como episódios isolados ou toleradas, seja em produções televisivas ou na vida cotidiana.
“Não podemos mais tolerar que o desrespeito e a violência sejam tratados como algo comum, seja em programas de entretenimento ou na vida real. Minha luta é para que toda mulher tenha o direito de se sentir segura e respeitada em qualquer lugar. Onde houver um gesto de importunação, haverá a nossa voz e a força da lei para punir o agressor”, afirmou o deputado.
O Protocolo “Não é Não” prevê que estabelecimentos como bares, boates e festivais contem com equipe treinada para agir imediatamente em casos de assédio, seguindo protocolos que garantam a segurança das vítimas e a identificação dos responsáveis. As diretrizes incluem orientações para abordagem, acolhimento, preservação de provas e apoio às investigações conduzidas pelas autoridades.
Implementada em todo o país, a legislação já apresenta resultados práticos e efetivos. Na Paraíba, o protocolo foi adotado por casas de eventos e festivais que passaram a registrar denúncias e prestar suporte às vítimas de maneira mais rápida e organizada. Em diversos locais, a capacitação de equipes internas tem permitido intervenções imediatas e a redução do tempo entre o registro do caso e a atuação das autoridades competentes.
Recentemente, a casa de eventos Priscylla’s Hall chamou atenção ao utilizar todas as etapas previstas na lei para auxiliar vítimas e colaborar com as investigações. De acordo com a direção do espaço, o protocolo reforça a sensação de segurança e contribui para coibir condutas abusivas, além de facilitar o trabalho de órgãos de segurança pública.
O deputado Ruy Carneiro afirmou que continuará acompanhando a aplicação das normas e cobrando das autoridades e setores privados o cumprimento integral da lei. Para ele, reforçar a fiscalização e promover a conscientização são passos fundamentais para reduzir casos de violência contra a mulher.
Com informações de Polemicaparaiba
