O Juízo da Vara da Fazenda Pública de Campina Grande determinou, nesta semana, a suspensão imediata dos mutirões oftalmológicos realizados no Hospital de Clínicas da cidade. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que apontou irregularidades nos tratamentos coletivos de visão promovidos na unidade.

No texto da sentença, a Justiça destacou o episódio ocorrido em 15 de maio do ano passado, quando 64 pacientes participaram de um dos mutirões coordenados em parceria com a Fundação Rubens Dutra Segundo. Segundo o MPPB, quase metade dos atendidos apresentou complicações oculares após a realização dos procedimentos, incluindo infecções e dor intensa.

A Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba (SES-PB), responsável pela gestão do Hospital de Clínicas, informou que, desde aquele mutirão, não são mais realizados eventos coletivos para cirurgias de olho na unidade nem em outras mantidas pela secretaria. Para dar continuidade ao tratamento de pacientes que aguardam atendimento oftalmológico na rede pública estadual, a SES-PB contratou clínicas credenciadas para realizar consultas, exames e cirurgias de forma individualizada.

A Fundação Rubens Dutra Segundo declarou não ter sido oficialmente notificada sobre a decisão judicial. Entretanto, o MPPB ressalta que a determinação permanecerá em vigor até que a estrutura do hospital seja regularizada de acordo com as normas sanitárias vigentes.

A sentença impõe obrigações ao Estado e à fundação para garantir, a todos os participantes do mutirão, assistência médica especializada em oftalmologia, além de suporte psicológico e social. Entre as medidas exigidas, estão:

  • Consultas de acompanhamento;
  • Exames específicos para diagnóstico;
  • Cirurgias reparadoras quando necessário;
  • Fornecimento de medicamentos e insumos;
  • Próteses e qualquer outro recurso essencial para atenuar danos;

Caso haja descumprimento, o Estado e a fundação poderão ser multados em R$ 50 mil diários, com teto inicial de R$ 1 milhão. A Polícia Civil também investiga o caso para apurar possíveis responsabilidades criminais.

Relembre o caso do mutirão

Em 15 de maio do ano passado, o Hospital de Clínicas de Campina Grande promoveu um mutirão oftalmológico para 64 pacientes. No fim de semana seguinte, diversos atendidos retornaram a unidades de saúde com sintomas de infecção ocular, como dor intensa e vermelhidão.

Meses depois, alguns pacientes relataram sequelas permanentes e, em casos graves, perda parcial ou total da visão, motivando as investigações do Ministério Público e da Polícia Civil.

Com informações de Jornaldaparaiba