Brasília, 8 out. 2025 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como lesiva ao povo brasileiro a decisão da Câmara dos Deputados de retirar da pauta, na noite desta quarta-feira (8), a Medida Provisória 1.303/2025, que previa a cobrança de impostos sobre rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas.
O texto precisava ser votado até esta data para continuar válido. Com 251 votos favoráveis e 193 contrários, os parlamentares aprovaram requerimento da oposição que adiou a análise e, na prática, fez a MP caducar.
“A decisão da Câmara derruba uma correção de injustiças no sistema tributário. Não é uma derrota do governo, mas do povo brasileiro”, escreveu Lula em rede social. Segundo ele, a medida “cobrava a parte justa de quem ganha e lucra mais”, ajudando a equilibrar as contas públicas.
Previsão de arrecadação
Elaborada pelo Ministério da Fazenda, a proposta estimava aumento de receita de R$ 20,8 bilhões e redução de despesas superiores a R$ 10 bilhões em 2026. O texto criava tributação para fundos de investimento, operações em bolsa, ativos virtuais, empréstimos de ações e investidores estrangeiros.
Para avançar, o relator Carlos Zarattini (PT-SP) negociou a retirada da taxação sobre casas de apostas (bets) e sobre Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito de Desenvolvimento (LCD). Mesmo com as concessões, o acordo não prosperou.
Reação do governo
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cobrara o cumprimento de entendimentos firmados com o Congresso e disse que o Executivo fez “diversas concessões” para aprovar a proposta. Partidos do centrão, no entanto, já haviam anunciado oposição à MP e comemoraram sua derrubada.
Imagem: Marcelo Camargo
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que a votação “mostrou que a pequena parcela muito rica do país não admite abrir mão de privilégios” e acusou os parlamentares contrários de “votar contra o país e o povo”.
Lula acrescentou que, ao impedir a tributação de rendas mais altas, deputados buscam limitar recursos para programas sociais: “É jogar contra o Brasil”, escreveu.
Com informações de Paraíba Online
