O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (9) que a retirada de pauta que provocou o vencimento da medida provisória (MP) destinada a aumentar a taxação de aplicações financeiras e de empresas de apostas foi uma decisão consciente do Congresso Nacional. Segundo ele, a opção prejudica a população de menor renda ao preservar benefícios de grupos mais abastados.
Em publicação nas redes sociais, Haddad declarou que “não foi descuido, foi escolha” e classificou o episódio como resultado da atuação do “lobby dos privilegiados”. O ministro relembrou manifestações recentes contra o Legislativo e sugeriu que novos protestos podem ocorrer caso os parlamentares continuem a “blindar os mesmos amigos de sempre”.
Alvo da MP
A proposta previa elevar a tributação de determinados investimentos, pôr fim a isenções concedidas a outros e cobrar impostos das plataformas de apostas eletrônicas. O objetivo, segundo o Ministério da Fazenda, era arrecadar R$ 17 bilhões em 2026 para financiar despesas em saúde, educação e previdência social.
Haddad sustentou que a medida buscava “cobrar o mínimo de bilionários, bancos e bets” e, ao mesmo tempo, proteger quem ganha menos. O ministro também destacou que a MP ajudaria a custear a faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores com renda de até R$ 5 mil mensais.
Alternativas em análise
Pela manhã, antes de entrar no ministério, Haddad informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá discutir, na próxima semana, opções para recompor R$ 35 bilhões — sendo R$ 17 bilhões em 2026 e R$ 18 bilhões em 2027 — após a perda de receita provocada pela caducidade da MP. Entre as possibilidades, não está descartado o uso do pacote de corte de gastos aprovado em 2024, que inclui a redução de emendas parlamentares.
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O ministro acrescentou que o impacto em 2025 será “mínimo”, embora a versão inicial da medida previsse R$ 10,5 bilhões de entrada nos cofres públicos já neste ano.
Com informações de Agência Brasil
