João Pessoa, 3 de fevereiro de 2026 – A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) autuou nesta terça-feira um supermercado localizado no bairro Aeroclube por comercializar produtos com validade expirada. Durante a ação, foram apreendidos 9,900 quilos de castanha do Pará, 5,900 quilos de xerém de castanha e duas unidades de queijo, todos com datas de validade vencidas.
A fiscalização, iniciada ainda na semana passada, faz parte de um cronograma de inspeções rotineiras que o órgão tem realizado em estabelecimentos da capital paraibana. Além de verificar a data de validade dos itens, os agentes avaliaram as condições de armazenamento e higiene dos produtos comercializados.
Segundo o Procon-JP, a venda de alimentos fora do prazo de validade configura prática abusiva e coloca em risco a saúde dos consumidores. A autuação ao supermercado incluiu o afastamento imediato dos produtos irregulares das prateleiras e a aplicação de multa prevista no Código de Defesa do Consumidor.
Em nota, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor informou que os itens recolhidos serão submetidos a procedimentos para destinação adequada, seguindo as normas sanitárias vigentes. O estabelecimento terá prazo para apresentar defesa e comprovar a correção das irregularidades apontadas pelos fiscais.
O Procon-JP pede atenção especial aos consumidores no momento da compra, orientando a conferência da embalagem, da integridade do lacre e da data de validade antes de levar os produtos ao caixa. Em caso de dúvidas ou denúncias, a população pode entrar em contato com o órgão por meio dos canais oficiais disponíveis no site da Prefeitura de João Pessoa.
A operação realizada hoje reforça o compromisso da Prefeitura Municipal de João Pessoa em garantir a qualidade dos alimentos ofertados e proteger o direito dos consumidores frente a práticas comerciais inadequadas.
Com informações de Paraibaonline
