O governo federal anunciou a revogação da medida que permitiria elevar o limite anual de passageiros do Aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio de Janeiro, de 6,5 milhões para 8 milhões a partir de 2026. A decisão foi tomada após encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e do prefeito do Rio, Eduardo Paes, no Palácio do Planalto, em Brasília.
No final de 2025, o Ministério de Portos e Aeroportos havia publicado resolução flexibilizando as restrições operacionais do Santos Dumont, com previsão de aumento gradual na movimentação de passageiros. A mudança visava atender ao crescimento da aviação regional e à demanda turística no estado.
Em publicação na rede social X, o prefeito Eduardo Paes comemorou o desempenho dos aeroportos do Rio e agradeceu ao presidente Lula: “Contra fatos não há argumentos e os números não mentem: as medidas tomadas pelo presidente Lula no início de seu mandato permitiram a recuperação do aeroporto do Galeão, aumentando o número de turistas e negócios para o Estado do Rio! Mais uma vez meu muito obrigado ao presidente Lula pela defesa permanente dos interesses do Rio de Janeiro!” O ministro Silvio Costa Filho compartilhou a mensagem em suas redes.
Segundo nota oficial da pasta, a revogação foi motivada pelo “expressivo crescimento da aviação e do turismo no estado do Rio de Janeiro, que levou a uma discussão conjunta acerca da construção de uma agenda estratégica para o estado”.
A restrição de até 6,5 milhões de passageiros por ano no Santos Dumont foi estabelecida em 2023 como parte de uma estratégia de reequilíbrio entre os aeroportos cariocas, favorecendo o Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão). Entre 2023 e 2025, o Santos Dumont viu sua movimentação anual cair de 10,9 milhões para 5,7 milhões de passageiros, enquanto o Galeão registrou alta de 6,8 milhões para 16,1 milhões no mesmo período.
O conjunto dos aeroportos do Rio de Janeiro registrou crescimento de 23%, passando de 17,7 milhões de usuários em 2023 para 21,8 milhões em 2025.
O processo de venda assistida do Aeroporto do Galeão segue em curso, com leilão marcado para 30 de março, conforme aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). De acordo com a secretaria, “conforme solução acordada com a concessionária e aprovada pelo TCU [Tribunal de Contas da União], eventuais restrições operacionais no Aeroporto Santos Dumont implicam em reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do Aeroporto do Galeão”.
Com a revogação da ampliação no Santos Dumont, o governo opta por manter o atual limite de 6,5 milhões de passageiros até nova deliberação.
Com informações de Agência Brasil
