O Ministério Público da Paraíba (MPPB) manifestou-se contra o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do cantor João Lima, detido desde 26 de janeiro por suspeita de violência doméstica. A solicitação judicial foi protocolada em 30 de janeiro, mas o parecer do órgão, assinado pelo 5º Procurador de Justiça Luciano de Almeida Maracajá, aponta motivos que justificam a manutenção da prisão.

Fundamentos da recomendação

No documento, o procurador destaca que as informações colhidas indicam “uma escalada vertiginosa no comportamento violento” por parte do artista, além de “propensão ao desrespeito”. Para o MPPB, a prisão preventiva decretada pelo juízo plantonista atendeu aos requisitos legais, dada a urgência e a gravidade das denúncias apresentadas.

O parecer descreve indícios de agressões físicas, ameaças e violência psicológica contra a vítima, todos ocorridos em um curto intervalo de tempo. Esses elementos, conforme o Ministério Público, reforçam o entendimento de que a liberdade do acusado poderia comprometer a integridade física e emocional da vítima.

Contexto da prisão e investigação

João Lima foi preso na Penitenciária Desembargador Flóscolo da Nóbrega, popularmente chamada de presídio do Roger, em João Pessoa. A unidade conta com oito pavilhões destinados a presos provisórios do sexo masculino. A Polícia Civil da Paraíba conduz as investigações a partir de vídeos divulgados nas redes sociais que mostram o cantor praticando agressões contra a ex-esposa.

A vítima, a médica e influenciadora Raphaella Brilhante, registrou boletim de ocorrência na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de João Pessoa e, em seguida, relatou publicamente a violência sofrida. Em suas redes sociais, ela afirmou enfrentar “uma dor que atravessa o corpo, a alma e a história” e enfatizou que “nenhuma mulher deveria precisar chegar a esse ponto para ser ouvida”.

Em entrevista à TV Cabo Branco, exibida em 26 de janeiro, Raphaella contou que as agressões começaram durante o casamento, celebrado em novembro do ano passado, e se estenderam à lua de mel. Segundo ela, o relacionamento, que durou cerca de três anos, foi marcado por controle e violência desde o início.

O habeas corpus aguarda análise no tribunal competente, onde a recomendação do Ministério Público será considerada para definir se o cantor permanecerá detido até o desfecho do processo.

Com informações de G1