O padre Danilo César, da paróquia de São José em Areial, agreste da Paraíba, firmou acordo com o Ministério Público Federal (MPF) para evitar processo criminal após ser denunciado por intolerância religiosa. A celebração ocorreu depois de uma homilia, transmitida em 27 de julho pela internet, na qual o sacerdote fez menções à cantora Preta Gil e questionou a eficácia dos orixás.

A juíza federal Cristiane Mendonça Lage homologou o termo de ajustamento de conduta. No documento, ao qual o g1 teve acesso, o padre assume a prática de intolerância religiosa e concorda que o termo de confissão sirva como prova em eventual reabertura da ação penal, caso ele descumpra as exigências acordadas.

Medidas previstas no acordo

O acordo estabelece diversas obrigações para Danilo César, entre elas:

  • Cumprir 60 horas de cursos sobre intolerância religiosa, com comprovação por certificado;
  • Produzir resenhas manuscritas das obras “A Justiça e a Mulher Negra”, de Lívia Santana, e “Cultos Afro-Paraibanos”, de Valdir Lima, preferencialmente capítulo a capítulo;
  • Fazer resenha, também manuscrita, do documentário “Obatalá, o Pai da Criação”;
  • Entregar, até o fim de junho, as três resenhas e ao menos 20 horas dos cursos certificados;
  • Pagar R$ 4.863,00 à Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes (AACADE) no prazo de cinco dias, por meio de Pix;
  • Participar de ato inter-religioso em João Pessoa, reunindo representantes da Igreja Católica e de religiões de matriz africana, com convite à família de Preta Gil.

As penalidades foram estabelecidas após denúncias apresentadas pela Associação Cultural de Umbanda, Candomblé e Jurema Mãe Anália Maria. O presidente da entidade, Rafael Generiano, registrou boletim de ocorrência contra as falas do padre, que qualificou práticas de matriz afro-indígena como “coisas ocultas” e chegou a dizer: “Cadê esses orixás que não ressuscitaram Preta Gil?”.

Em novembro, a Polícia Civil da Paraíba arquivou o inquérito por entender que a conduta não se enquadrava em crime, mas o caso permaneceu sob observação do MPF e do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A Diocese de Campina Grande foi consultada pela reportagem, mas não se manifestou até a última atualização.

Com o acordo homologado, o padre Danilo César se compromete a seguir os termos estipulados para evitar o prosseguimento da ação penal e a colaborar em iniciativas de diálogo inter-religioso.

Com informações de G1