A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), abriu em 4 de fevereiro um ambulatório dedicado à Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV). Instalado no Hospital Municipal do Valentina, o serviço foi criado após denúncias de descontinuidade na entrega de fórmulas especiais pela gestão municipal.
O novo setor oferece atendimento multidisciplinar para avaliar diagnósticos e necessidades reais de cada paciente. De acordo com a SMS, muitos pedidos de fórmula podem derivar de avaliações sem confirmação clínica adequada. “Essa reorganização nos permite qualificar o acesso, garantindo que as crianças que realmente necessitam recebam o insumo de forma adequada, segura e no tempo certo, ao mesmo tempo em que fortalecemos a responsabilidade no uso dos recursos públicos”, destacou um dos médicos responsáveis pelo projeto.
No início, o ambulatório atenderá exclusivamente crianças com mais de dois anos de idade. Paralelamente, os casos de pacientes de zero a 24 meses continuarão sob análise e organização conforme os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
Denúncias de ausência de fórmulas
Os problemas no fornecimento vieram à tona em 16 de janeiro, quando mães relataram à TV Cabo Branco a falta de distribuição das fórmulas. Em 20 de janeiro, a prefeitura se comprometeu, em reunião com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), a regularizar o estoque para os casos já apresentados até 23 de janeiro. Para as demais famílias cadastradas, o prazo estabelecido foi de 15 dias.
Segundo relatos de parentes, quando as entregas ocorrem, a quantidade de latas recebidas é insuficiente para o consumo mensal das crianças. Muitos responsáveis afirmam não ter condições de arcar com o custo do produto, considerado essencial ao tratamento e equiparado a medicamento.
A Secretaria Municipal de Saúde esclareceu que segue estritamente os protocolos do Ministério da Saúde e atribuiu o desabastecimento a entraves burocráticos no processo de licitação junto ao fornecedor. Entre 2023 e 2025, a demanda por fórmulas para APLV cresceu cerca de 50% ao ano. Em 2025, a prefeitura investiu aproximadamente R$ 8 milhões na aquisição dessas fórmulas, restringindo a entrega a até 10 latas por criança, conforme orientação federal.
Uma nova reunião está marcada para 9 de fevereiro, quando o Ministério Público acompanhará o cumprimento dos acordos firmados e vai avaliar o progresso na implantação de um Centro de Referência para APLV em João Pessoa.
Com informações de Jornaldaparaiba
