Na manhã desta quinta-feira (05), o Ministério Público da Paraíba, por meio do Núcleo de Defesa do Torcedor (Nudetor) e em parceria com o MP-Procon, convocou representantes de órgãos de segurança, federação esportiva, clubes e empresas de tecnologia para avaliar a implementação do sistema de reconhecimento facial biométrico nos estádios paraibanos. A reunião ocorreu em Campina Grande, após falhas registradas na entrada do estádio Amigão durante o jogo entre Campinense e Botafogo-PB.
Participantes e objetivos
Estiveram presentes os promotores de Justiça José Leonardo Clementino Pinto, coordenador do Nudetor, e Osvaldo Lopes Barbosa, diretor regional do MP-Procon, além de membros do Corpo de Bombeiros, das Polícias Civil e Militar da Paraíba, da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), da Federação Paraibana de Futebol, dos clubes Treze e Campinense e da empresa Ingresso SA. O encontro teve como foco definir ajustes no equipamento de reconhecimento facial e planejar a segurança para o clássico Treze x Campinense, marcado para domingo (08).
Legislação em vigor
O Ministério Público enfatizou a necessidade de adequação à Lei Geral do Esporte, de 2023, e à Lei Estadual nº 14.137/2025, que exigem a instalação de sistemas de reconhecimento facial em estádios. As normas visam reduzir riscos e agilizar o acesso dos torcedores, seguindo os parâmetros de segurança estabelecidos.
Aprimoramento tecnológico
Durante a reunião, o promotor José Leonardo Clementino Pinto destacou as falhas observadas no último domingo no estádio Amigão, quando torcedores enfrentaram dificuldades para acessar o local. Ele ressaltou a importância de incluir no banco de dados todos os torcedores cadastrados, incluindo convidados dos clubes, para aumentar a precisão do reconhecimento facial e evitar contratempos.
Integração com segurança pública
Também foi discutida a integração das informações dos torcedores com a Polícia Militar da Paraíba, com o objetivo de reforçar o monitoramento durante as partidas. Para isso, a Ingresso SA foi convocada para uma reunião técnica com o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), agendada para 06 de fevereiro de 2026, para concluir a transferência e integração dos dados.
Infraestrutura e equipamentos
Os clubes se comprometeram a instalar centrais de monitoramento em cada estádio e a ampliar o número de leitores de reconhecimento facial. Para o próximo confronto, está prevista a operação de 28 dispositivos, além da instalação de toldos para proteger os leitores e garantir o conforto dos torcedores no momento da entrada.
Documentação complementar
Como medida alternativa, todos os torcedores deverão apresentar documento oficial com foto para acessar o estádio caso o sistema biométrico apresente instabilidade. A ação tem como propósito assegurar a entrada organizada e sem atrasos.
Próximas etapas
Em data a ser confirmada, o grupo de trabalho do Ministério Público promoverá nova reunião em João Pessoa, com a participação do clube Botafogo-PB, para acompanhar a instalação do reconhecimento facial no estádio Almeidão. A pauta incluirá os preparativos para o clássico Botafogo x Treze, agendado para 18 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas.
A implementação completa do sistema de reconhecimento facial é considerada urgente pelo MPPB para garantir o cumprimento das leis e a segurança do público em eventos esportivos no estado.
Com informações de Maispb
