O Tribunal de Justiça (TJ), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público (MP) da Paraíba gastaram, juntos, R$ 7,4 milhões em diárias no ano de 2025, segundo dados do Portal da Transparência do Estado.

O maior aumento ocorreu no TJ, cujas despesas com diárias passaram de R$ 2,7 milhões em 2023 para R$ 3 milhões em 2024, chegando a R$ 4,9 milhões em 2025. Esse crescimento de R$ 2,2 milhões em dois anos representa um salto de 81,4%.

No TCE, o gasto com diárias evoluiu de R$ 1,5 milhão em 2023 para R$ 1,6 milhão em 2024, alcançando R$ 1,7 milhão em 2025. O acréscimo de R$ 200 mil equivale a 13,3% de aumento no período.

Já o MP manteve valores próximos, com R$ 921 mil em 2023, R$ 810 mil em 2024 e R$ 889 mil em 2025, uma redução de 3,4% em relação a 2023.

Esclarecimentos do Ministério Público

Em resposta, o MP explicou que as diárias destinam-se a cobrir deslocamentos de servidores e membros dentro e fora do Estado, em serviços de interesse institucional. Os pagamentos seguem critérios do artigo 153 da Lei Orgânica (LC 97/2010) e da Resolução 17/2011 do Colégio de Procuradores de Justiça.

Segundo a instituição, os valores são compatíveis com as demandas do órgão, que conta com 70 unidades de atendimento e 1.017 integrantes.

Trecho do Tribunal de Justiça

O TJ informou que o acréscimo de 81,4% nas diárias decorre da intensificação das políticas de interiorização da Justiça e do aumento das correições, de 27 para 58 no período. A maior parte dos gastos foi com deslocamentos dentro do Estado:

  • Servidores em deslocamentos dentro do Estado: R$ 2.881.941,07 (57,9%)
  • Magistrados em deslocamentos dentro do Estado: R$ 1.031.030,00 (20,7%)
  • Servidores em deslocamentos fora do Estado: R$ 387.097,50 (7,8%)
  • Magistrados em deslocamentos fora do Estado: R$ 675.282,50 (13,6%)

O tribunal destacou a publicação do Ato Normativo nº 81/2025, que estabeleceu controles mais rigorosos, com dupla análise e autorização prévia, para coibir gastos excessivos.

Posicionamento do TCE

O TCE afirmou que os desembolsos com diárias acompanharam o crescimento orçamentário do órgão, sem comprometer o percentual destinado a essa rubrica. Em 2023, de um orçamento de R$ 185,4 milhões, as diárias corresponderam a 0,8%. Em 2024, o orçamento subiu para R$ 199,5 milhões e as diárias permaneceram em 0,8%. Já em 2025, com orçamento de R$ 220,4 milhões, o percentual recuou para 0,77%.

De acordo com o TCE, diárias são concedidas apenas quando há efetiva necessidade de deslocamento a serviço, com valores pré-definidos, justificativa institucional e prestação de contas registradas no Portal da Transparência.

As instituições ressaltam o compromisso com a fiscalização e a aplicação criteriosa dos recursos públicos.

Com informações de Jornaldaparaiba