O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) marcou para o dia 12 de fevereiro de 2026, às 9h, a sessão destinada a analisar o recurso que pode manter ou reformar a decisão de primeira instância que cassou os mandatos de três vereadores do Republicanos em Cacimba de Dentro, município do Curimataú paraibano.
O recurso eleitoral de nº 0600064-98.2025.6.15.0020 foi protocolado na 1ª Zona Eleitoral de Cacimba de Dentro e está sob a relatoria do Gabinete da Vice-Presidência do TRE-PB. A intimação de pauta, expedida pela Assessoria de Apoio ao Pleno, oficializa data, horário e local do julgamento.
A sessão ocorrerá na Sala de Sessões Desembargador Hermes Pessoa, situada na sede do TRE-PB, em João Pessoa. Todos os detalhes constam no documento que convoca magistrados e partes envolvidas para o julgamento do caso.
Recorrem da decisão de primeira instância os vereadores Francisca da Silva Belarmino, Janaina Cardoso Silva e Antonio Francisco da Silva Neto, representados pelo advogado Thiago Leite Ferreira. Eles buscam reverter a cassação que afastou os parlamentares de suas funções.
Como parte contrária, figura o União Brasil – Órgão Municipal de Cacimba de Dentro, representado pelos advogados Waldemar Farias Neto e Aline Kely Luiza Matias. A legenda defende a manutenção da decisão que considerou irregularidades no exercício dos mandatos.
O julgamento no TRE-PB será determinante para o futuro político da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro. Caso os desembargadores mantenham a cassação, novas eleições indiretas podem ser convocadas para preencher as vagas. Se o entendimento for outro, os vereadores retornam ao mandato.
Na sessão, o colegiado deverá avaliar os argumentos apresentados em primeira instância e os fundamentos do recurso, sem possibilidade de abertura para debates sobre matérias novas. A decisão da Corte Eleitoral paraibana tem caráter definitivo no âmbito regional.
A expectativa é de que o resultado seja divulgado ainda no período da manhã, logo após o encerramento da análise pelos desembargadores, encerrando um processo que vem se arrastando desde a instauração da ação original.
Com informações de Polemicaparaiba
