O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, na terça-feira (10), o afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi. Ele responde a duas apurações abertas após denúncias de importunação sexual apresentadas por mulheres ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Afastamento e limitações
Buzzi já havia solicitado licença médica de 90 dias para tratamento de saúde. Com a medida cautelar, fica vedado ao magistrado o acesso ao gabinete, ao veículo oficial e a outras prerrogativas inerentes ao cargo. Segundo o STJ, o afastamento é temporário e excepcional, “para apuração dos fatos a ele atribuídos”.
Posição da defesa
Em nota oficial, os advogados de Marco Buzzi consideraram a suspensão desnecessária, sobretudo diante da ausência de risco concreto ao “higidez procedimental” da investigação e do fato de o ministro já estar afastado por motivo de saúde. A defesa alerta para um “arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório”.
Próximos passos
O STJ agendou sessão para 10 de março, quando o colegiado deve analisar as conclusões da sindicância interna que apura as acusações. Em manifestação anterior, a defesa afirmou que Buzzi “não cometeu qualquer ato impróprio, como será possível demonstrar oportunamente no âmbito dos procedimentos já instaurados”.
Reação sobre vazamentos
Os advogados criticaram o vazamento de informações não checadas, apontando se tratar de estratégia para constranger o devido processo legal e influenciar decisões futuras, uma vez que o conteúdo foi divulgado antes da defesa ter acesso aos autos.
Estado de saúde
Marco Buzzi está internado em um hospital, onde recebe acompanhamento cardíaco e suporte emocional. Afastado das atividades, ele continuará sob monitoramento enquanto durar o processo de investigação.
Com informações de Maispb
