O Ministério da Educação (MEC) publicou portaria autorizando um aumento de 14,35% nos valores repassados por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para o exercício de 2026. A medida tem o propósito de recompor o poder de compra de estados e municípios diante da alta nos preços dos alimentos.
De acordo com o texto oficial, o novo índice será aplicado aos recursos destinados à preparação e distribuição da merenda nas escolas públicas de todas as redes de ensino. O reajuste anual do Pnae está previsto em lei e considera a inflação de itens que compõem a cesta básica alimentar.
O percentual aprovado nesta portaria é resultado da variação acumulada dos preços dos gêneros alimentícios entre dezembro do ano anterior e novembro de 2025, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com isso, as entidades governamentais que executam o programa contarão com orçamento ampliado para atender à demanda dos estudantes.
O Pnae atende alunos da educação infantil, ensino fundamental, médio e educação de jovens e adultos em todo o país. Além de garantir a oferta regular de refeições, o programa também estimula a compra de produtos da agricultura familiar, fortalecendo a economia local.
Em comunicado, o MEC ressaltou que o reajuste reforça o compromisso do governo federal com a segurança alimentar de mais de 40 milhões de estudantes da rede pública. A expectativa é de que os gestores estaduais e municipais adotem imediatamente os novos valores em seus planos de trabalho.
Os detalhes sobre os repasses e os critérios de aplicação dos recursos estarão disponíveis no Diário Oficial da União. As secretarias de Educação devem seguir as orientações para adequar cardápios e notas técnicas às quantias atualizadas.
Com o aumento de 14,35%, estados e municípios terão condições de manter a qualidade nutricional da merenda escolar e enfrentar os efeitos da inflação no setor alimentício.
Com informações de Paraibaonline
