Deputado aponta estratégia do governo para nomeação no Tribunal de Contas
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino (Republicanos), afirmou, nesta terça-feira (10), que o governador João Azevedo (PSB) está tentando antecipar a aposentadoria do conselheiro Nominando Diniz no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Segundo Galdino, o movimento teria como objetivo abrir espaço para a nomeação do secretário estadual de Infraestrutura, Deusdete Queiroga, no órgão de controle.
“O governador está buscando antecipar a aposentadoria de Nominando Diniz, uma vez que há uma predisposição em colocar o secretário de Infraestrutura, Deusdete Queiroga”, declarou o parlamentar durante sessão plenária na Casa de Epitácio Pessoa.
O Tribunal de Contas do Estado atua na fiscalização da aplicação de recursos públicos e na verificação de atos administrativos do Executivo, Legislativo e entidades vinculadas. Com sete conselheiros, o TCE-PB depende de indicações do governador para compor suas vagas, que devem ser aprovadas pela Assembleia Legislativa.
Além desse pleito para antecipar a saída de Diniz, existe outra vaga aberta no tribunal, cujo preenchimento ainda aguarda decisão do governador João Azevedo. De acordo com o deputado, essas articulações políticas têm gerado discussões sobre a independência do TCE-PB em relação ao Executivo estadual.
Para tomar posse como conselheiro, o indicado precisa passar por sabatina na Assembleia Legislativa e obter maioria dos votos. O processo avalia requisitos como experiência jurídica ou administrativa e reputação ilibada dos candidatos.
Até o momento, não há definição oficial sobre a data em que Nominando Diniz deixará o cargo. O secretário Deusdete Queiroga, por sua vez, segue à frente da Secretaria de Infraestrutura, responsável por planejar e executar obras viárias no estado.
O Palácio da Redenção ainda não divulgou posicionamento sobre as declarações de Adriano Galdino. Nos próximos dias, o governo pode emitir nota para esclarecer os prazos e motivações envolvendo possíveis aposentadorias e nomeações no TCE-PB.
Com informações de Paraibaonline
