A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, em 10 de junho de 2024, os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-prefeito de Sousa (PB), Fábio Tyrone (PSB). Com isso, permanece a condenação de 1 ano, 4 meses e 7 dias em regime aberto por agressão à ex-namorada e advogada Myriam Gadelha, ocorrida em dezembro de 2018, em João Pessoa.

A relatora do caso, ministra Marluce Caldas, considerou que os argumentos da defesa buscavam questionar o mérito da decisão já estabelecida e, por essa razão, não mereciam provimento. Os demais integrantes da Quinta Turma acompanharam seu entendimento e votaram pela manutenção do acórdão anterior, mantendo inalterada a pena aplicada ao ex-gestor.

Com a decisão do STJ, Fábio Tyrone fica enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que proíbe candidatos condenados por colegiado de disputar eleições. No entanto, a inelegibilidade não é definitiva, pois ainda cabem recursos, inclusive ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que pode suspender efeitos da inelegibilidade caso haja reforma da condenação.

Outro lado

Em entrevista ao Blog do [Nome do Blog], o ex-prefeito afirmou que permanece pré-candidato a deputado federal e que pretende apresentar novas defesas em instâncias superiores. “Acreditamos que a pena pode ser reduzida. Este processo ainda não transitou em julgado e seguirá para análise no STF, portanto continuaremos na disputa”, declarou Tyrone.

Entenda o caso

Em maio de 2024, Fábio Tyrone foi condenado pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de João Pessoa, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por lesão corporal contra a então companheira Myriam Gadelha. Na ocasião, além da pena privativa de liberdade em regime aberto, a vítima teve deferido o pagamento de R$ 15 mil a título de indenização.

Logo após a sentença, o PSB Mulher solicitou à Executiva Nacional do PSB a expulsão de Tyrone, mas o pedido não foi acatado. Fábio Tyrone governou o município de Sousa por três mandatos consecutivos, encerrados em 2024, e agora enfrenta restrições eleitorais até que a situação jurídica seja definitivamente resolvida.

Com informações de Jornaldaparaiba