O Governo do Estado da Paraíba sancionou lei de autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) que institui o Programa de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline (TPL) em todo o território paraibano. A nova norma tem como meta ampliar o debate público, oferecer informações corretas e combater o preconceito relacionado ao transtorno.
De acordo com o texto legislativo, o programa deverá promover atividades educativas que incentivem o diagnóstico precoce e o tratamento adequado para pessoas com TPL. As ações incluem campanhas de esclarecimento, palestras, seminários e oficinas voltadas à população em geral, bem como intervenções específicas em escolas e ambientes comunitários.
O projeto prevê ainda a produção de materiais de apoio, como cartilhas, folhetos e conteúdos digitais, além de mobilizações em mídias sociais. A iniciativa reforça a importância de alinhar as atividades ao “Maio Roxo”, movimento de conscientização sobre saúde mental que ocorre anualmente no mês de maio.
Para fortalecer a rede de atenção, a lei estabelece a capacitação de profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social. Esse treinamento será oferecido em parceria com instituições públicas e privadas de saúde, universidades, centros de pesquisa e organizações não governamentais, com o objetivo de garantir acolhimento humanizado e qualificado.
Outra frente de atuação contemplada pela norma é o suporte a familiares e cuidadores de pessoas diagnosticadas com TPL. Serão organizados grupos de apoio e espaços de troca de experiências, visando aprimorar práticas de acompanhamento e oferecer orientação sobre métodos terapêuticos e recursos de atendimento.
Segundo o deputado Luciano Cartaxo, a implementação do programa reflete o compromisso de seu mandato com a ampliação das políticas públicas de saúde mental. “A gente precisa tratar a saúde mental com seriedade, informação e políticas públicas efetivas. Nosso propósito é assegurar mais conhecimento, acolhimento e dignidade para quem convive com o Transtorno de Personalidade Borderline e suas famílias”, afirmou o parlamentar.
Com a sanção da lei, a Paraíba dá um passo importante na luta contra o estigma e na promoção do bem‐estar psíquico de seus cidadãos, assegurando espaços de diálogo e atendimento adequados para toda a população.
Com informações de Maispb
