O deputado federal Ruy Carneiro voltou a destacar, às vésperas do Carnaval, a necessidade de intensificar ações de prevenção e repressão ao assédio e à violência contra a mulher em blocos e festas de rua. Coautor da Lei “Não é Não”, que instituiu o protocolo de abordagem para proteger vítimas, o parlamentar defende tolerância zero para qualquer ato que desrespeite a integridade feminina.
Em pronunciamento recente, Ruy afirmou que “Não podemos tolerar que o corpo da mulher seja tratado como objeto. A alegria do Carnaval acaba onde começa o desrespeito”. Para ele, a proteção ao público feminino deve estar presente em todos os espaços, públicos ou privados, durante os dias de folia.
O deputado apontou que aglomerações em eventos populares costumam servir de oportunidade para condutas abusivas. Por isso, ressaltou a importância de manter uma rede de apoio pronta para amparar mulheres em situações de risco. “Onde houver uma mulher em risco, deve haver uma rede pronta para protegê-la e acolhê-la imediatamente”, declarou.
Ruy também chamou a atenção da população para a responsabilidade de denunciar ocorrências de assédio tão logo elas aconteçam. As ocorrências podem ser registradas diretamente às equipes de segurança dos eventos ou pelos telefones 180, destinado à Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, e 190, da Polícia Militar.
Protocolo “Não é Não” em ação
O protocolo “Não é Não” estabelece procedimentos específicos para procedimentos em locais fechados, como bares, restaurantes e casas de festas. Nele, consta a obrigação de monitorar situações de constrangimento e prestar auxílio imediato à vítima, inclusive oferecendo um acompanhante de sua confiança.
Em caso de indícios de violência ou assédio, os responsáveis pelo estabelecimento devem afastar o suspeito, preservar imagens das câmeras de segurança por até 30 dias e acionar a Polícia Militar. A equipe também precisa estar treinada para intervir prontamente, garantindo a retirada do agressor do mesmo ambiente da vítima.
Segundo o parlamentar, adotar práticas semelhantes em espaços abertos contribuirá para coibir comportamentos abusivos. “As diretrizes do protocolo servem de modelo para eventos de rua e blocos, uma vez que fortalecem a atuação das autoridades e promovem segurança às mulheres”, afirmou Ruy Carneiro.
O deputado concluiu reforçando que o respeito ao corpo feminino deve ser uma regra permanente. Ele ressaltou que leis como a “Não é Não” precisam ser aplicadas com rigor, evitando a impunidade e assegurando que a folia seja vivida sem violência.
Com informações de Polemicaparaiba
