O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, nesta terça-feira (23), a condenação do empresário Jucélio Pereira de Lacerda, da sócia-administradora Priscila dos Santos e do diretor financeiro Nuriey Francelino de Castro pelos crimes de estelionato e organização criminosa em um esquema de investimentos em hortaliças hidropônicas que gerou prejuízo estimado em R$ 120 milhões.
O julgamento do recurso ocorreu na Câmara Criminal, em João Pessoa. O relator, desembargador Joás de Brito, considerou que a sentença proferida em maio pelo juiz Geraldo Emílio Porto apresentou provas suficientes de que o grupo operava um esquema de pirâmide por meio da empresa Hort Agreste, sediada em Lagoa Seca, Agreste paraibano. O voto foi acompanhado, sem ressalvas, pelo desembargador João Benedito.
Defesa contestou competência e alegou cerceamento
Os advogados sustentaram que o caso deveria ser encaminhado à Justiça Federal, pois envolveria suposto crime contra o sistema financeiro nacional. O relator rejeitou o argumento, afirmando que não houve dano a autarquias federais nem delito financeiro que justificasse mudança de foro.
A defesa também alegou cerceamento ao pleitear a requalificação do estelionato majorado para simples, além de pedir absolvição da acusação de organização criminosa. Ambos os pedidos foram negados.
Situação dos réus
Com a decisão, Jucélio Pereira e Nuriey de Castro permanecem presos. Priscila dos Santos continua em liberdade enquanto aguarda o julgamento de novos recursos.
Como funcionava o esquema
Segundo o Ministério Público da Paraíba, o trio atraía investidores com promessas de retornos mensais de até 10% em plantios de tomates hidropônicos, além de participação de 30% nos lucros ao fim do contrato. Os pagamentos, porém, não eram efetuados nas datas combinadas.
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Uma das vítimas relatou ter aplicado R$ 180 mil em outubro de 2023 e parado de receber os repasses em 15 de novembro do mesmo ano. Depoimentos apontam que o empresário garantia uma “produção recorde” graças a uma suposta “invenção mágica” que reduziria o tempo de cultivo.
O Ministério Público denunciou o grupo em fevereiro deste ano, e os três se tornaram réus ainda no mesmo mês.
Com informações de G1 Paraíba
