O PSOL da Paraíba apresentou, em 20 de fevereiro de 2026, ação contra o senador Flávio Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por prática de propaganda eleitoral antecipada. A iniciativa foi registrada junto ao TSE com o objetivo de questionar condutas que o partido considera que configuram publicidade de caráter eleitoral fora do período permitido pela legislação.
De acordo com a notícia publicada originalmente em MaisPB, a movimentação do PSOL estadual formaliza uma reclamação institucional direcionada a instâncias eleitorais superiores. O documento protocolado no tribunal busca a verificação e eventual providência em relação às supostas manifestações ou divulgações atribuídas a Flávio Bolsonaro.
A ação encaminhada ao TSE concentra-se na alegação de propaganda eleitoral fora do prazo legal, apontada pelo PSOL da Paraíba como motivo para pedir a atuação da corte eleitoral. O caso passa a tramitar no âmbito do tribunal responsável por fiscalizar e decidir questões relacionadas à propaganda e ao processo eleitoral em nível nacional.
O registro da petição no dia 20 de fevereiro de 2026 marca o início do processo formal entre as partes no âmbito administrativo-eleitoral. A partir do protocolo, caberá ao TSE avaliar as peças apresentadas e decidir sobre eventuais medidas a serem adotadas na sequência do procedimento.
O episódio foi noticiado pela mídia local, que publicou a informação sobre a ação do PSOL estadual contra o senador Flávio Bolsonaro no TSE, destacando a natureza da reclamação como propaganda eleitoral antecipada.
A matéria original com a informação sobre o protocolo da ação pelo PSOL da Paraíba foi publicada em MaisPB.
Com informações de Wallisonbezerra.maispb
