A Receita Federal abriu nesta sexta-feira (20) a consulta ao lote da malha fina relativo ao Imposto de Renda de fevereiro, incluindo restituições residuais de exercícios anteriores. Cerca de 205 mil contribuintes que tiveram a declaração retida na malha fina e resolveram as pendências com o Fisco podem verificar se terão valores a receber.

Ao todo, 204.824 contribuintes serão contemplados com restituições que somam R$ 578,97 milhões. Desse montante, R$ 337,69 milhões destinam-se a pessoas com prioridade legal no reembolso.

As restituições do lote estão distribuídas entre as seguintes categorias:

  • 127.585 contribuintes que usaram a declaração pré‑preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
  • 39.290 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
  • 17.318 contribuintes sem prioridade;
  • 10.735 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
  • 6.632 contribuintes com 80 anos ou mais;
  • 3.264 contribuintes com deficiência física ou mental ou com doença grave.

A consulta está disponível na página da Receita Federal na internet. O contribuinte deve acessar https://www.gov.br/receitafederal/pt-br, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Também é possível verificar a situação pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones, seguindo os mesmos passos.

Pagamento

O pagamento será efetuado em 27 de fevereiro, na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não apareça na relação de restituições, ele deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e‑CAC) e emitir o extrato da declaração para verificar pendências. Se houver necessidade, pode enviar declaração retificadora e aguardar inclusão em lotes subsequentes da malha fina.

Se a restituição não for creditada na conta informada — por exemplo, por conta desativada — o valor ficará disponível para saque por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte pode agendar o crédito em outra conta em seu nome por meio do Portal BB (https://www.bb.com.br/irpf) ou acionando a Central de Relacionamento do banco nos números 4004‑0001 (capitais), 0800‑729‑0001 (demais localidades) e 0800‑729‑0088 (linha exclusiva para deficientes auditivos).

Se o valor da restituição não for resgatado dentro do prazo de um ano, o interessado deve requerer o montante no Portal e‑CAC. Para isso, é necessário acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e clicar na opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Com informações de Agência Brasil