A Prefeitura de João Pessoa vetou o projeto de lei apresentado pela vereadora Jailma Carvalho que determinava a criação de leitos separados para mães que tiveram natimortos ou enfrentaram óbito fetal nas unidades de saúde do município.
A proposta, aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de João Pessoa e com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tinha como objetivo garantir acolhimento, respeito e dignidade às mulheres em situação de luto, evitando que permanecessem no mesmo ambiente que mães com recém-nascidos.
Segundo a iniciativa, não haveria aumento de despesas diretas aos cofres públicos, pois a medida consistia em reorganização interna e em ações de humanização do atendimento nas maternidades e hospitais, sem previsão de gastos adicionais.
O projeto de Jailma Carvalho também estava em consonância com a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, instituída pela Lei nº 14.721/2023, que estabelece diretrizes para o acolhimento de famílias que enfrentam perda gestacional ou neonatal no país.
A parlamentar ressaltou que a separação dos leitos tem caráter prioritariamente ligado à saúde mental das mulheres afetadas, que já se encontram em situação de fragilidade emocional. Permanecer no mesmo setor que mães com bebês, apontou ela, pode agravar o sofrimento e dificultar o processo de luto.
Jailma Carvalho afirmou que continuará dialogando com os colegas vereadores para definir os próximos passos na Câmara e não descartou a possibilidade de tentar derrubar o veto em plenário.
O veto integral do Executivo interrompe, por ora, a aplicação da reorganização prevista no projeto, que visava a oferecer um atendimento mais humanizado às mães que passam pela perda perinatal em João Pessoa.
Não houve, na comunicação pública sobre o veto, informação adicional sobre os motivos específicos apresentados pela Prefeitura para justificar a decisão.
O caso permanece em tramitação política na Câmara Municipal, com a autora da proposta empenhada em buscar alternativas para implementar as medidas de acolhimento previstas.
Com informações de Polemicaparaiba
