Transmissão: Globo
A Justiça da Paraíba condenou o influenciador Hytalo Santos e o marido, Israel Vicente, por produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. A sentença, assinada pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Grande João Pessoa, foi tornada pública neste domingo (22).
Hytalo Santos foi sentenciado a 11 anos e 4 meses de prisão. Israel Vicente, conhecido como Euro, recebeu pena de 8 anos e 10 meses de reclusão. Além das penas privativas de liberdade, o juiz fixou indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil, considerando a extensão do dano e a capacidade econômica dos réus. Cada um dos condenados também terá de pagar 360 dias-multa, calculados com base em um trinta avos do salário mínimo vigente.
A sentença descreve que os adolescentes foram inseridos em um ambiente artificial e controlado, comparado a um “reality show”, no qual eram expostos a contexto adulto e a situações de risco extremo. Segundo o magistrado, havia permissividade no local, com fornecimento de bebidas alcoólicas, além de negligência em relação à alimentação e à escolaridade das vítimas. O juiz ressaltou que os crimes foram praticados explorando a vulnerabilidade dos adolescentes, que não tinham condições de compreender ou resistir às práticas ilícitas.
O magistrado manteve a prisão preventiva dos réus, afirmando que permanecem inalterados os fundamentos que justificaram a medida cautelar. O regime fechado foi considerado incompatível com a concessão de liberdade provisória. Paralelamente, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) analisa um pedido de habeas corpus cujo julgamento deve ser retomado na terça-feira (24).
A defesa de Hytalo Santos e de Israel Vicente informou que irá recorrer da decisão. Segundo os advogados, durante a instrução processual foram apresentados argumentos que, na avaliação da defesa, afastariam a tese da acusação. Em nota, os defensores afirmaram: “A defesa reafirma sua confiança nas instituições e no devido processo legal, convicta de que as instâncias competentes restabelecerão a justiça”.
Hytalo Santos e o marido foram presos em São Paulo no dia 15 de agosto do ano passado e, posteriormente, transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde permanecem detidos preventivamente desde 28 de agosto. O processo criminal relatado corre em paralelo a procedimentos na Justiça do Trabalho, em que o casal também é réu sob acusação de tráfico de pessoas para exploração sexual e de trabalho em condições análogas à escravidão.
O caso teve sequência de medidas desde as primeiras denúncias: vídeo de denúncia publicado em 6 de agosto, busca e apreensão em 13 de agosto, bloqueio de redes sociais, proibição de contato com as vítimas, ordem de desmonetização das contas e novo mandado de busca em 14 de agosto, culminando na prisão preventiva em 15 de agosto e na transferência para a Paraíba em 28 do mesmo mês. O Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de soltura em 16 de agosto, e a Justiça do Trabalho acatou pedido do MPT para bloqueio de bens de até R$ 20 milhões.
O processo criminal que resultou na condenação trata especificamente da produção de conteúdos envolvendo adolescentes; outras ações relacionadas aos mesmos fatos seguem em diferentes instâncias da Justiça.
Com informações de G1
