A Justiça da Paraíba condenou o influenciador Hytalo Santos e seu marido, Israel Vicente, por envolvimento na produção de material pornográfico com participação de adolescentes. Hytalo recebeu pena de 11 anos e 4 meses de reclusão, enquanto Israel, conhecido como Euro, foi sentenciado a 8 anos e 10 meses.

A decisão foi assinada pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Grande João Pessoa, e tornou-se pública no domingo (22).

Elementos da sentença

De acordo com a sentença, os adolescentes estavam inseridos em um ambiente artificial e controlado, assemelhado a um “reality show”, no qual eram expostos a situações próprias de adultos e a riscos considerados extremos. O texto da decisão aponta permissividade no local — incluindo oferta de bebidas alcoólicas — e negligência em relação à alimentação e à frequência escolar das vítimas.

O juiz ressaltou que os crimes se deram com exploração da vulnerabilidade dos adolescentes, que não dispunham de condições para compreender ou se opor às práticas ilícitas às quais foram submetidos.

Além das penas em regime de reclusão, a Justiça fixou indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil, levando em conta a extensão do prejuízo e a capacidade econômica dos réus. Foi também determinada a aplicação de 360 dias-multa para cada condenado, com cálculo baseado em um trinta avos do salário mínimo vigente.

Prisão preventiva e recursos

O magistrado manteve a prisão preventiva de ambos, entendendo que persistem os fundamentos que justificaram a medida cautelar, e avaliou que o regime fechado é incompatível com a concessão de liberdade provisória.

O Tribunal de Justiça da Paraíba analisa, ainda, um pedido de habeas corpus cujo julgamento será retomado na terça-feira (24). A defesa de Hytalo Santos e de Israel Vicente anunciou que irá recorrer da condenação, afirmando ter apresentado argumentos na instrução processual que, segundo os advogados, afastariam a tese acusatória, e declarou confiança nas instituições e no devido processo legal.





A decisão de primeira instância e as medidas cautelares permanecem em vigor até a conclusão dos recursos cabíveis.

Com informações de Jornaldaparaiba