O Governo Federal reconheceu situação de emergência em três municípios da Paraíba em razão da estiagem, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23). A medida possibilita que as administrações locais solicitem apoio e recursos da União para ações de resposta imediata.
Os municípios incluídos no reconhecimento são Pocinhos, Bonito de Santa Fé e Brejo dos Santos. Com a portaria, as prefeituras dessas cidades passam a ter acesso a mecanismos de auxílio previstos para situações de defesa civil, destinados a mitigar os efeitos da seca sobre a população.
Entre os itens e serviços que podem ser solicitados ao Governo Federal, estão a aquisição de cestas básicas e água mineral, fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários envolvidos nas ações de socorro, além de kits de limpeza de residência. Também estão contemplados kits de higiene pessoal e de dormitório, entre outros materiais e serviços necessários para atendimento emergencial.
A publicação no Diário Oficial da União oficializa a situação de emergência e abre caminho para que os municípios formalizem pedidos de apoio financeiro e logístico junto aos órgãos federais competentes. A medida visa garantir rapidez na disponibilização de recursos e suprimentos às populações afetadas pela estiagem.
De acordo com os registros oficiais, a Paraíba acumula, até o momento, 117 reconhecimentos vigentes relacionados à estiagem. Esse número reflete a ocorrência prolongada de seca em diversas localidades do estado e a necessidade continuada de ações de resposta coordenadas entre os diferentes níveis de governo.
As gestões municipais de Pocinhos, Bonito de Santa Fé e Brejo dos Santos poderão encaminhar as solicitações específicas de assistência, conforme as orientações e procedimentos estabelecidos pelos órgãos federais responsáveis pela defesa civil e pela gestão de recursos para emergência.
O reconhecimento é uma etapa administrativa que autoriza a mobilização de recursos federais para atendimento às necessidades básicas e de emergência das comunidades afetadas pela falta de chuvas.
Com informações de Maispb
