O Procon de João Pessoa encerrou, nesta semana, uma operação de três semanas em lojas especializadas em produtos infantis na capital paraibana. A ação resultou na apreensão de 3.893 itens irregulares, na lavratura de 15 autos de infração e na notificação de outras nove empresas.
Principais irregularidades
A fiscalização, descrita inicialmente como educativa pelo secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Júnior Pires, apontou os seguintes problemas:
- ausência do selo de certificação do Inmetro;
- falta de data de fabricação e validade;
- informações obrigatórias não apresentadas em português;
- produtos expostos sem preço à vista do consumidor.
Itens apreendidos
Entre os quase quatro mil artigos recolhidos estão boias, piscinas infantis, bolas de sopro, bolas de tênis, bonecas, pelúcias, jogos em geral, flautas, relógios digitais com personagens, refis para lançadores de dardos, mini dardos e dardos. Todos foram considerados de risco potencial à segurança das crianças.
Penalidades e prazos
Os estabelecimentos autuados poderão ser multados conforme prevê a legislação de defesa do consumidor. Cada empresa tem 10 dias, contados a partir do recebimento do auto, para apresentar defesa junto ao Procon-JP.
Orientação ao consumidor
Para auxiliar pais e responsáveis nas compras para o Dia das Crianças, comemorado no próximo domingo (12), o Procon-JP divulgou duas pesquisas comparativas de preços nos dias 3 e 9 de outubro, destacando variações significativas para o mesmo brinquedo.
Imagem: Secom-JP
Contato com o Procon-JP
Atendimentos presenciais são realizados na sede, na Avenida Dom Pedro I, nº 382, bairro Tambiá, das 8h às 17h. O órgão também presta informações pelo telefone 0800 083 2015, pelo WhatsApp (83) 98665-0179, e pelo endereço eletrônico procon.joaopessoa.pb.gov.br. Totens de autoatendimento estão disponíveis nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall.
Com a operação concluída, o Procon-JP pretende manter ações de monitoramento para garantir que os produtos oferecidos ao público infantil atendam aos requisitos de segurança.
Com informações de paraiba.com.br
