O Ministério da Agricultura e Pecuária determinou a suspensão temporária das importações de cacau provenientes da República da Costa do Marfim. A decisão foi formalizada no Despacho Decisório nº 456, datado de 23 de fevereiro de 2026, e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (24). A medida vale imediatamente e abrange amêndoas fermentadas e secas.
Segundo a pasta, a interrupção das compras foi motivada pelo risco de que lotes destinados ao Brasil possam conter mistura de grãos originários de países fronteiriços à Costa do Marfim. Esses países não possuem autorização para exportar cacau ao Brasil, ao contrário da Costa do Marfim, que é o maior produtor mundial da amêndoa.
O ministério justificou a ação pela possibilidade de introdução de pragas e doenças no território nacional, consequência do contágio entre cargas marfinenses e cargas de países vizinhos. Para apurar esses indícios, a Agricultura acionou as secretarias de Comércio e Relações Internacionais e de Defesa Agropecuária, que terão a missão de verificar supostos esquemas de triangulação envolvendo amêndoas fermentadas e secas de cacau exportadas pela Costa do Marfim com potenciais implicações fitossanitárias.
A suspensão permanecerá em vigor até que o governo da Costa do Marfim apresente documento formal que comprove a inexistência do risco apontado, ou seja, que as remessas destinadas ao Brasil não contenham amêndoas provenientes de países vizinhos. Enquanto não houver esse garantidor oficial, a importação seguirá bloqueada.
O despacho publicado no Diário Oficial estabelece a vigência imediata da medida e determina as diligências internas para investigação dos possíveis fluxos irregulares de amêndoas. Não foram divulgadas pela pasta estimativas sobre o impacto econômico imediato da suspensão nem prazos específicos para conclusão das apurações.
O controle fitossanitário é apontado pela Agricultura como elemento central na decisão, com o objetivo de proteger a produção agrícola nacional de eventuais pragas ou doenças trazidas em cargas contaminadas.
Com informações de Agência Brasil
