O jurista Davi Tavares Viana apresenta, nesta quinta-feira (26), o livro “Direito Civil e Dignidade Humana – Neoconstitucionalismo e Eficácia dos Direitos Fundamentais”, na sede da Justiça Federal da Paraíba, em João Pessoa. O lançamento ocorrerá às 17h30 (Brasília UTC-3).
Publicada pela Juruá Editora, a obra, que reúne a dissertação de mestrado do autor pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), tem 402 páginas e propõe uma reflexão sobre o papel do princípio da dignidade humana no Direito Civil brasileiro. Viana defende que a dignidade deve ser tratada como uma última instância orientadora — com critérios técnicos — para evitar sua aplicação indiscriminada.
No desenvolvimento do livro, o autor examina a interação entre direitos fundamentais e autonomia privada nas relações entre particulares. Entre os temas abordados estão a liberdade econômica, o neoconstitucionalismo e a eficácia dos direitos fundamentais no âmbito civil. O texto percorre correntes teóricas que vão do jusnaturalismo ao positivismo jurídico e dedica mais de cem páginas à interseção entre Direito Civil e Direito Constitucional.
Segundo o autor, é preciso delimitar o alcance do princípio da dignidade humana para que ele não perca significado: se for aplicado de forma generalizada, deixa de cumprir sua função normativa. A intenção do estudo, afirma Viana, é provocar essa reflexão e estabelecer parâmetros que guiem sua utilização.
O prefácio da obra é assinado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, que participará do evento. Na mesma ocasião, o ministro lançará a coletânea “Liber Amicorum” (volumes I e II), publicada em comemoração aos dez anos de sua atuação no STJ.
A apresentação do livro ficará a cargo do professor titular da Faculdade de Direito da USP, Otavio Luiz Rodrigues Jr., que ressalta a consistência teórica e a profundidade da pesquisa conduzida por Viana.
Natural de João Pessoa, Davi Tavares Viana é mestre em Direito pela UFPB, especialista em Processo Civil e em Direito Civil, bacharel em Direito e em Teologia, e atualmente cursa doutorado em Direito Privado. Advoga há quase 20 anos e possui artigos publicados na Revista de Direito Civil Contemporâneo.
O lançamento promete reunir atores do meio jurídico e acadêmico para a divulgação da pesquisa e debate sobre a aplicação da dignidade humana nas relações civis.
Com informações de Jornaldaparaiba
