O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), informou que a prioridade legislativa para a próxima semana é a votação da PEC da Segurança Pública (PEC 18/25).
Guimarães afirmou que o texto será apreciado pela comissão especial na próxima quarta-feira (4) e, após a avaliação naquela instância, seguirá para deliberação no Plenário da Câmara. Segundo o parlamentar, o governo pretende manter interlocução com o relator da proposta com o objetivo de viabilizar sua aprovação.
O anúncio do líder ocorreu no contexto da organização da pauta parlamentar, quando Guimarães ressaltou a necessidade de articulação entre os membros da base aliada e a equipe técnica responsável pela tramitação da proposta. A iniciativa busca garantir que a matéria avance no calendário legislativo conforme o planejado.
A PEC 18/25, cuja votação na comissão especial está marcada para quarta-feira (4), deverá passar pela análise dos integrantes dessa comissão antes de ser submetida ao Plenário. A tramitação em comissão é etapa prevista no regimento da Câmara para propostas constitucionais que exigem exame especializado antes da votação em sessão plenária.
O líder indicou que os diálogos com o relator e com outros parlamentares serão parte da estratégia governamental para conseguir os apoios necessários durante as votações. Não foram divulgados detalhes adicionais sobre eventuais ajustes no texto ou prazos além da data de apreciação na comissão especial.
Com a proposta encaminhando-se à comissão e, posteriormente, ao Plenário, a expectativa do governo é de concentrar esforços nas negociações políticas durante a semana para acelerar a tramitação da PEC da Segurança Pública.
Com informações de Paraibaonline
