A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) concluiu, nesta sexta-feira (10), uma operação de fiscalização em lojas de artigos infantis que resultou na apreensão de aproximadamente 4 mil brinquedos. Ao todo, 15 estabelecimentos foram autuados e outros nove receberam notificações.
A ação, iniciada há três semanas com caráter inicialmente educativo, passou a recolher produtos depois que os fiscais identificaram inúmeras irregularidades. Entre os problemas constatados estão ausência do selo de qualidade do Inmetro, falta de data de validade e de fabricação nas embalagens, informação obrigatória em idioma estrangeiro e mercadorias sem indicação de preço.
Itens apreendidos
Durante as inspeções, foram recolhidos artigos como boias, piscinas infantis, bolas de sopro, flautas, relógios digitais com personagens, refis para lançadores de dardos, dardos avulsos, bolas de tênis, mini dardos, brinquedos de pelúcia, bonecas e jogos diversos.
Objetivo da fiscalização
Segundo o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Júnior Pires, a ação busca garantir segurança às compras para o Dia das Crianças, comemorado no próximo domingo (12). “Queremos que pais e responsáveis façam escolhas mais seguras”, afirmou.
Pesquisas de preços
Para auxiliar o consumidor, o Procon-JP divulgou duas pesquisas de preços de produtos infantis nos dias 3 e 9 de outubro. “Encontramos valores bastante diferentes para o mesmo brinquedo; por isso, recomendamos a consulta ao levantamento antes da compra”, ressaltou Pires.
Imagem: Internet
Penalidades
Os estabelecimentos autuados estão sujeitos a multas previstas em lei. Cada empresário terá 10 dias, contados a partir do recebimento da autuação, para apresentar defesa junto ao Procon-JP.
As fiscalizações foram concentradas na capital paraibana e encerradas às vésperas do Dia das Crianças, reforçando o controle sobre a qualidade e a segurança dos produtos destinados ao público infantil.
Com informações de MaisPB
