O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, na noite de sexta-feira (10), uma operação preventiva para combater a comercialização de bebidas adulteradas, falsificadas ou de origem clandestina em João Pessoa e Campina Grande.
A ação vistoriou quatro estabelecimentos, entre bares, restaurantes e casas de eventos. A iniciativa foi conduzida pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon) do MPPB, com apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), das Vigilâncias Sanitárias dos dois municípios e da Polícia Militar da Paraíba.
Segundo o MPPB, a fiscalização atende a recomendação emitida após o registro de um surto nacional de intoxicação por metanol. Durante as inspeções, as equipes verificaram se os destilados apresentavam rotulagem adequada, registro regular nos órgãos competentes e emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
As informações coletadas serão encaminhadas à Sefaz-PB, responsável por analisar a correspondência entre as entradas e saídas de bebidas declaradas pelos estabelecimentos. A medida pretende identificar divergências que possam indicar adulteração ou circulação de produtos sem procedência comprovada.
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O Ministério Público informou que novas operações de monitoramento e fiscalização devem ser realizadas em outras regiões do estado.
Com informações de Jornal da Paraíba
