TRANSMISSÃO: pelo Youtube da paróquia de São José | Band
A família de Gilberto Gil segue com uma ação civil por danos morais contra o padre Danilo César, titular da paróquia de Areial, no Agreste paraibano, em razão de declarações feitas durante uma homilia transmitida ao vivo em julho do ano passado. Os autores pedem indenização de R$ 370 mil.
O processo cível foi protocolado em 5 de novembro na 41ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro, sob a responsabilidade do juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres. Na petição inicial, cujo teor foi visto pelo g1, o magistrado determinou os ritos processuais. Atualmente a ação encontra-se na fase de apresentação da defesa do padre; depois será a vez da réplica dos representantes da família Gil.
O advogado que representa o padre no âmbito cível, Rodrigo Rabello, confirmou ao Jornal da Paraíba que a defesa já foi apresentada. Segundo ele, os procedimentos criminal e civil são distintos e o acordo firmado com o Ministério Público Federal (MPF) não implicou reconhecimento de prática de crime, apenas o reconhecimento público de que proferiu as falas registradas.
Por outro lado, os advogados da família — Layanna Piau e Fredie Didier — afirmam que Gilberto Gil busca o reconhecimento público da conduta do padre. Os representantes apontam divergência entre a defesa apresentada no processo cível e o termo assinado no acordo com o MPF, que, segundo eles, contém um reconhecimento de conduta ilícita.
Em fevereiro, Danilo César firmou um acordo de não persecução penal com o MPF da Paraíba. Como condição para obter o benefício, comprometeu-se a adotar diversas medidas, entre elas: leitura e elaboração de resenhas manuscritas de obras (A Justiça e a Mulher Negra, de Lívia Santana; e Cultos Afro-Paraibanos, de Valdir Lima), além da resenha do documentário Obatalá, o Pai da Criação; cumprimento de 60 horas em cursos sobre intolerância religiosa com certificados; entrega de três resenhas e ao menos 20 horas certificadas até o fim de junho; pagamento de R$ 4.863,00 em até cinco dias via Pix à Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes (AACADE); e participação em ato inter-religioso com variadas pautas religiosas e presença de familiares de Gilberto Gil.
O ato inter-religioso previsto no acordo ocorreu em 6 de fevereiro, quando o padre participou, mas optou por não falar durante o evento.
Contexto da declaração
O episódio que originou as ações ocorreu em 27 de julho, durante uma missa transmitida ao vivo pelo canal da paróquia de São José no YouTube. Na homilia, o padre mencionou a morte da cantora Preta Gil, ocorrida nos Estados Unidos em decorrência de um câncer colorretal, e associou a fé dela em práticas de matriz africana a sofrimento e morte. O vídeo foi retirado do ar após ampla repercussão nas redes sociais.
Além das menções à cantora, as falas do padre referiram-se a religiões de matriz afro-indígena como práticas que ele qualificou negativamente, o que motivou representação da Associação Cultural de Umbanda, Candomblé e Jurema Mãe Anália Maria, de Areial. O presidente da entidade, Rafael Generiano, registrou boletim de ocorrência por intolerância religiosa.
O processo civil segue seu curso na Justiça do Rio de Janeiro, com a próxima etapa sendo a réplica da família de Gilberto Gil para rebater os argumentos expostos na defesa do padre.
Com informações de Jornaldaparaiba
