O Governo Federal declarou situação de emergência em 15 municípios do Nordeste nesta segunda-feira (2), incluindo três cidades da Paraíba: Boa Ventura, Congo e Nova Olinda. O reconhecimento foi formalizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
Segundo o MIDR, as medidas visam responder ao período de estiagem que afeta as localidades paraibanas e outras áreas da região. Com a publicação do decreto no Diário Oficial da União, as prefeituras atingidas ficam habilitadas a pleitear apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).
O auxílio da Sedec pode englobar a liberação de recursos financeiros e materiais para ações imediatas de socorro e atendimento à população. Entre as possibilidades previstas estão iniciativas para restabelecer serviços essenciais e promover a recuperação das áreas comprometidas pelos efeitos da seca.
O decreto federal é um instrumento que permite às administrações municipais acessar programas e verbas destinados à mitigação de desastres e à assistência emergencial. A medida não detalha, no entanto, os valores específicos a serem disponibilizados nem o cronograma para a entrega dos recursos, que dependem de solicitações formais por parte das prefeituras e da tramitação junto aos órgãos competentes.
Em comunicado, o MIDR relacionou a declaração de emergência às condições climáticas adversas que caracterizam a estiagem nas regiões contempladas, ressaltando a necessidade de ações coordenadas entre os entes federativos para minimizar impactos sobre a população e infraestrutura local.
Com o decreto publicado, as prefeituras de Boa Ventura, Congo e Nova Olinda passam a contar com a possibilidade de apoio federal para atendimento imediato à população afetada pela falta de chuva e para a recuperação das áreas mais atingidas.
O governo ainda não divulgou pronúncia adicional sobre prazos ou detalhamento das medidas a serem executadas em cada município.
Com informações de Jornaldaparaiba
