Governo Federal reconhece emergência em cinco cidades por causa da seca
O Governo Federal reconheceu situação de emergência em cinco municípios do estado da Paraíba em razão da estiagem. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (3).
Com o novo reconhecimento, a Paraíba passa a contabilizar 118 declarações de emergência vigentes relacionadas à falta de chuva. As cidades incluídas na portaria são Cajazeirinhas, Frei Martinho, Monte Horebe, São José de Espinharas e Vieirópolis.
O reconhecimento federal permite que as prefeituras afetadas pleiteiem recursos junto ao Governo Federal para ações de defesa civil. Entre os itens e serviços que podem ser custeados com esses recursos estão a aquisição de cestas básicas e água mineral, fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza domiciliar, kits de higiene pessoal e dormitório, entre outros.
A inclusão dessas cinco cidades ocorre na sequência de outras declarações recentes: na segunda-feira (2), três municípios também tiveram situação de emergência reconhecida por conta da estiagem. Naquela ocasião, foram oficializados os reconhecimentos para Boa Ventura, Congo e Nova Olinda.
As portarias que reconhecem situação de emergência têm como objetivo viabilizar apoio emergencial às administrações locais diante dos efeitos da seca, possibilitando o acesso a suporte financeiro e logístico do governo federal para medidas de socorro e assistência à população atingida.
O anúncio desta terça-feira reforça o conjunto de medidas administrativas adotadas para enfrentar as consequências da estiagem no estado, mantendo o acompanhamento das necessidades apontadas pelas prefeituras que registram prejuízos decorrentes da escassez de água e perda de produção.
As prefeituras interessadas em solicitar os recursos previstos devem seguir os trâmites estabelecidos pelos órgãos federais competentes, conforme determinações constantes nas portarias publicadas.
Com informações de Maispb
