O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu na noite desta terça-feira (3) que a redação de uma lei para acabar com a escala 6×1 seja fruto de acordo entre trabalhadores, empregadores e o governo.
A manifestação foi feita na abertura da Segunda Conferência do Trabalho, realizada no Anhembi, em São Paulo, evento que segue até o dia 5 de março. Segundo o presidente, será mais vantajoso para os trabalhadores negociar um entendimento com a classe empresarial antes que o Congresso analise a matéria.
Lula afirmou que é preferível que as partes envolvidas construam um acordo em conjunto, evitando que uma proposta aprovada pelo Legislativo gere disputas que depois precisem ser dirimidas na Justiça do Trabalho. Ele ressaltou ainda que o governo não adotará postura parcial nas tratativas.
Em discurso, o presidente destacou a intenção de evitar tanto prejuízos aos trabalhadores quanto impactos negativos para a economia. De acordo com Lula, a meta é buscar uma solução pensada e harmonizada, que concilie proteção ao emprego com a estabilidade econômica.
O pedido por negociação tripartite reflete a preocupação do Palácio do Planalto em encontrar uma saída negociada para a controvérsia sobre a escala de trabalho conhecida como 6×1. A proposta de encerrar esse regime já vinha sendo debatida em diferentes esferas, e o governo sinalizou que poderá agir para criar um ambiente de diálogo entre as partes interessadas.
O Ministério do Trabalho e Emprego informou que a conferência tem como objetivo traçar diretrizes para a promoção do trabalho decente no Brasil, além de fortalecer o diálogo social e a formulação coletiva de políticas públicas. O encontro reúne representantes sindicais, empresários e autoridades para debater prioridades e caminhos para regulamentações relacionadas ao mundo do trabalho.
A proposta de que a lei seja fruto de negociação entre empregadores, empregados e governo foi colocada por Lula como alternativa à tramitação exclusiva no Congresso, com a expectativa de gerar um resultado mais equilibrado e menos passível de contestações judiciais.
Com informações de Agência Brasil
