O deputado federal Ruy Carneiro, referência na defesa da infância e juventude, assumiu a relatoria de um projeto que unifica 32 propostas com objetivo de tornar mais rigorosa a legislação sobre crimes no ambiente digital. Coautor da lei que criminalizou a perseguição (stalking), o parlamentar atua na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família na análise do PL 847/2019.

No relatório apresentado por Ruy, o objetivo central é reduzir a sensação de impunidade na internet e atualizar a norma para acompanhar o avanço das tecnologias. Segundo o deputado, é necessário revisar dispositivos sobre cyberbullying e perseguição sistemática para facilitar a identificação e a responsabilização dos autores.

O parlamentar apontou que a legislação vigente, em muitos casos, dificulta a punição efetiva: atualmente, episódios de bullying acabam sendo sancionados apenas com multa e, em situações em que há outros crimes, a tipificação do bullying frequentemente perde prioridade nas apurações.

Para enfrentar essas limitações, o relatório propõe alterar a pena aplicável ao crime de intimidação sistemática, elevando-a para detenção de seis meses a dois anos, além de multa. Uma mudança importante prevista é permitir que o agressor responda pelo crime de intimidação sistemática simultaneamente a outras infrações, como ameaça ou lesão corporal, sem que uma tipificação exclua a outra.

Ruy enfatizou que a proteção física e psicológica de crianças e adolescentes deve prevalecer e que não se deve admitir brechas que atrapalhem a condenação de quem comete crimes por meio de dispositivos eletrônicos.

Outros projetos

Além da relatoria do PL 847/2019, o deputado é autor de propostas voltadas à proteção de crianças e jovens. Entre elas está o PL 3890/2025, que proíbe a monetização da superexposição de crianças nas redes sociais. Ruy também foi autor do PL 3918/2023, conhecido como Lei Larissa Manoela, que institui mecanismos de proteção contra a exploração do trabalho infantil na produção audiovisual e em atividades artístico-culturais.

Apoio a instituições

Na Paraíba, Ruy Carneiro mantém apoio a diversas instituições dedicadas ao acolhimento e proteção do público infantojuvenil, colaborando com entidades como a Associação Beneficente São José, Casa Pequeno Davi, Casa Shalon, Irmãs Padre Mazza e CEFEC.

O relatório do deputado segue agora tramitação na comissão responsável, onde as 32 propostas unificadas serão avaliadas conforme o rito legislativo.

Com informações de Polemicaparaiba